Processo negociador sobre adesão do país deve durar pelos menos dois anos

Os membros do conselho da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aprovaram, nesta terça-feira (25), que o Brasil inicie formalmente as negociações para ingresso na entidade.

O pedido formal de adesão à OCDE ocorreu em 2017. O ingresso no “clube dos países ricos” é uma das prioridades da política externa do governo Jair Bolsonaro (PL).

Além do Brasil, a OCDE também estendeu convite para início das conversas de entrada na organização à Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.

Considerada uma espécie de “clube dos países ricos”, os membros da OCDE se comprometem com o cumprimento de boas práticas para o funcionamento de seus governos e economias.

Dada a largada das negociações, inicia-se um processo negociador que deve durar pelo menos dois anos.

A confirmação da entrada depende de um consenso dos 38 países que integram o grupo.

A média para a conclusão do processo dos últimos membros foi de quatro anos.

Para ter sucesso, o Brasil vai precisar aderir uma série de instrumentos normativos da entidade, além de ter a sua candidatura analisada em diversos comitês.

Mesmo antes da formalização do processo negociador, o Brasil já vinha adotando essas normas, justamente para sinalizar seu interesse em fazer parte do grupo.

Até o momento, o Brasil aderiu a 103 dos 251 instrumentos.

Em um comunicado, a OCDE informou que detalhes sobre o processo de adesão de cada um dos países serão preparados assim que os candidatos confirmem seu endosso a alguns valores da organização.

Entre eles, estão “preservação da liberdade individual; valores da democracia; proteção de direitos humanos; além de economias de mercado abertas, competitivas, sustentáveis e transparentes.

“[Esses valores] também se referem a compromissos dos membros da OCDE na promoção de um crescimento econômico sustentável e inclusivo, além do objetivo de combater as mudanças climáticas, inclusive impedindo e revertendo a perda de biodiversidade e o desmatamento”.

FONTE: Folha Online | FOTO: Reuters