Denunciados pelo MPF, Naum e Christian Galperin devem mais de R$ 160 milhões aos cofres públicos; eles eram donos da distribuidora Gasforte, em Paulínia (SP)
Dois empresários foram condenados a 5 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por sonegação de tributos e contribuições sociais referentes ao comércio de combustíveis em Paulínia (SP). Alvos de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Naum Rubem Galperin e seu filho, Christian Virmond Galperin, acumularam uma dívida tributária superior a R$ 160,3 milhões. O montante foi calculado com base nos valores que deixaram de ser pagos à Receita Federal entre 2010 e 2011, quando eles administravam a distribuidora Gasforte. Cabe recurso contra a sentença, proferida pela 9ª Vara Federal de Campinas.
Os tributos sonegados incluem o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). Embora a empresa tenha comercializado cerca de 257 milhões de litros de álcool combustível entre 2010 e 2011, os empresários declararam às autoridades tributárias que a Gasforte não gerou rendimentos no período. Estima-se que o faturamento da distribuidora nos dois anos tenha ultrapassado R$ 389 milhões.
A dívida com a Receita, consolidada em 2015, engloba os valores sonegados, juros e multa. A investigação sobre o balanço fiscal da empresa revelou que Naum e Christian eram sócios ocultos da Gasforte, registrada em nome de laranjas. Em depoimento à Justiça, um dos proprietários formais da companhia afirmou que trabalhava à época para os empresários e, sob ameaça de perder o emprego, foi obrigado a assinar o contrato social da distribuidora e procurações que davam a Naum amplos poderes para administrá-la.
Além deste laranja, figurava como proprietária da Gasforte a empresa Pellyon do Brasil, vinculada à offshore Pellyon Uruguai, pertencente a Naum. O representante da Pellyon do Brasil era um advogado que já havia trabalhado para a distribuidora em anos anteriores. Segundo ele, o uso de laranjas era uma prática comum para omitir a participação de Naum e Christian à frente de diversos negócios.
A Gasforte chegou a ser considerada inapta pela Receita Federal. Durante as investigações, servidores do órgão não conseguiram respostas dos sócios-proprietários nem localizaram a sede da distribuidora no endereço oficial registrado em Paulínia. Em 2013, a empresa teve sua autorização de operação revogada por desrespeitar regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
FONTE: MPF | FOTO: Marcelo Camargo (Agência Brasil)