Em meio à análise da repatriação internacional de menores em contexto de violência doméstica, ministro Flávio Dino defendeu ajustes na elaboração da tese para afastar riscos de interpretações equivocadas.
O ministro lembrou o conceito de “interpretação em tirinhas”, associado por autores como Paulo Bonavides, e sublinhou a importância de reafirmar direitos como contraditório, ampla defesa e motivação das decisões.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, aproveitando o ensejo, recordou lição do jurista Miguel Seabra Fagundes para ilustrar a necessidade de explicitar fundamentos com rigor:
“No Brasil a gente tem que dizer tudo tim-tim por tim-tim e, assim mesmo, as pessoas não cumprem.”
Na sequência, Dino ampliou a crítica ao cenário atual:
“Temos que afirmar conceitos básicos nesse mundo esquisito. Então, é uma espécie de catequese democrática.”
Para além da questão técnica, as falas apontam para um diagnóstico mais amplo: em tempos de polarização e de desafios à institucionalidade, até mesmo os princípios elementares precisam ser enfatizados.
FONTE: Migalhas | FOTO: Gustavo Moreno