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Por matar um homem com golpes de madeira e pedra em Rio do Oeste, no Alto Vale, um réu foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 28 anos, três meses e seis dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo […]
A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago do Marajó, tem permitido que as áreas trabalhista, de saúde, de documentação e previdenciária atuem de forma coordenada, ampliando o alcance dos atendimentos prestados à população de Portel, Melgaço e Breves e de suas comunidades […]
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por maus-tratos a animais silvestres e transporte irregular. De acordo com os autos, ele foi flagrado durante fiscalização rodoviária transportando 15 filhotes de papagaio dentro de uma caixa de papelão, sem ventilação e sem alimentação. […]
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um banco a indenizar uma idosa que foi vítima de fraude e teve R$ 15 mil transferidos de sua conta. Os golpistas ainda fizeram empréstimos que totalizaram R$ 99 mil em nome da vítima. O […]
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem que atuava como intermediador de venda de veículos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após vender um carro e não repassar o valor à proprietária. A sentença do juiz André Luís de Medeiros Pereira reconhece que o […]