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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que limitou a coparticipação de um empregado de uma empresa pública federal no custeio de tratamento oncológico da mãe, dependente do plano de assistência médica da estatal. O julgamento ocorreu na sessão do dia 29/4. No […]
Uma rede de lojas de materiais de construção indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma ex-empregada que foi vítima de racismo praticado por uma colega. A sentença é do juiz Bruno Marcos Guarnieri, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. A empresa recorreu ao Tribunal Regional […]
A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de críticas feitas por chefes à sua forma de se vestir no ambiente de trabalho. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG e confirma […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e manteve a sentença da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que concedeu salário-maternidade a uma trabalhadora, em razão da inércia da autarquia federal. Ela teve seu direito […]
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou a empresa responsável pelo Instagram ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um personal trainer que teve o perfil bloqueado sem justificativa clara. A sentença do juiz Guilherme Melo Cortez reconhece falha na prestação do serviço ao […]
A Justiça estadual determinou que duas empresas do setor de revestimentos restituam R$ 25 mil a consumidores que compraram materiais para piso e não receberam os produtos após o fechamento da loja onde a compra foi realizada. A sentença, que é da juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do […]
Um cartão de pagamento brasileiro roubado pode ser vendido por cerca de US$ 13, enquanto um pacote completo de identidade custa US$ 40 na dark web, segundo dados analisados pela empresa de cibersegurança NordVPN, que avaliou mais de 70 mil anúncios em marketplaces clandestinos entre janeiro de 2025 e fevereiro de […]
Um protótipo de maca hospitalar mecânica que pode ser acionada via comando de voz é uma inovação criada por alunos do curso de Eletrônica da Escola Técnica Estadual Henrique Lage (ETEHL), unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em Niterói, no Rio de Janeiro. O protótipo visa ampliar a autonomia de pacientes com mobilidade reduzida e minimizar a dependência de funcionários no ambiente hospitalar. Além […]
O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a comprarem veículos novos. O acesso às linhas de crédito do programa depende do cumprimento de algumas regras, tanto para os profissionais como para o tipo […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou inconstitucional lei aprovada pela Câmara Municipal de Luiz Alves que promoveu alterações significativas nas regras do auxílio-alimentação, ao ampliar as hipóteses de pagamento aos servidores municipais e gerar impacto direto nas contas públicas. A nova legislação não só passou a garantir o pagamento integral em situações ampliadas, inclusive períodos […]