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A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável por improbidade administrativa. Eles prestaram contas de forma inidônea de parte dos valores arrecadados para execução de projeto cultural. A sentença, publicada no dia 26/3, é do juiz Joel Luís Borsuk […]
A 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou dois homens a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado por crimes relacionados à exploração sexual de mulheres, incluindo adolescentes, durante um evento realizado em 2023 no bairro do Morumbi, em São Paulo/SP. O encontro era divulgado como parte de um curso de desenvolvimento pessoal. Para […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar pedestre que caiu em bueiro localizado em Vicente Pires. O colegiado destacou que houve omissão do réu. Conta a autora que caiu em bueiro que estava com a tampa quebrada. Informa que o acidente causou […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a rescisão contratual e a interdição definitiva de um imóvel social no Loteamento Henrique Heiser II, em Jaraguá do Sul, devido à instabilidade do solo. O colegiado, contudo, reformou a sentença para afastar a condenação […]
A 1ª Vara Regional do Barreiro, da Comarca de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de uma moradora que buscava responsabilizar uma vizinha por infiltrações e rachaduras em seu imóvel. A decisão do juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon baseou-se em perícia técnica que afastou a relação entre os danos e a rede […]
Auxiliar de serviços gerais de pet shop será indenizada em R$ 7 mil por danos morais após ser monitorada por câmeras de vigilância para apurar suposto caso com colega. O juiz de Direito Dilner Nogueira Santos, da 6ª vara do Trabalho de Natal/RN, entendeu que houve desvio de finalidade do […]
O sonho de implantar robôs humanoides em cada casa criou um novo tipo de emprego. Os únicos requisitos são uma faixa de cabeça, um smartphone e uma lista de tarefas. Com a evolução da inteligência artificial, os robôs humanoides tornaram-se a mais recente fronteira na corrida para dominar a tecnologia avançada. […]