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A profissional de marketing Mariana Ruiz, 42, é diabética e percebe que algo não está bem quando Granola toca seu pé ao detectar elevações súbitas de glicose no sangue. A cachorra também bate no joelho da tutora ao notar quedas de glicose. Elevações (hiperglicemia) podem causar mal‑estar e, se repetidas, complicações […]
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um proprietário de caminhão ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito que envolveu o transporte irregular de carga superdimensionada em via urbana. O órgão fracionário negou provimento ao […]
A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba (MG), contra decisão que a condenou a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais a um trabalhador que teve o corpo queimado ao entrar quando o ônibus da empresa entrou num canavial em chamas. Para […]
A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou a União, o Estado de São Paulo e o Município de Quatá/SP a fornecer o medicamento Stelara (princípio ativo ustequinumabe) para o tratamento de uma paciente com Doença de Crohn. A sentença é do juiz federal Luís Fernando Morais Cruz. O magistrado considerou […]
O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará letras e números nas 12 primeiras posições. Quem já tem empresa aberta não precisa se preocupar: o novo CNPJ alfanumérico só vale para quem abrir empresa a partir de julho […]
A 2ª seção do STJ julgou improcedente ação rescisória proposta pela administradora do Shopping 25 de Março, mantendo decisão que reconheceu sua responsabilidade pela comercialização de produtos falsificados no interior do empreendimento. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Marco Buzzi, ao entender que não estavam presentes os requisitos […]
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Cível de Suzano (SP) que condenou o Estado a indenizar um aluno. O jovem desenvolveu traumas psicológicos após presenciar o ataque a tiros a uma escola estadual localizada no município, em março de […]
A 3ª turma do TRT da 4ª região manteve dispensa por justa causa de auxiliar de produção flagrada trabalhando em academia durante horário em que deveria cumprir expediente na fábrica onde atuava. O colegiado reconheceu ato de improbidade diante da prestação de serviços a outra empresa no mesmo período da jornada […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, derrubou uma decisão do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que travou o setor imobiliário na capital paulista. A liminar da máxima instância do Judiciário desta sexta-feira (10) acatou pedido conjunto do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção […]
A comprovação de que um integrante da comissão de processo disciplinar atuou na fase investigativa e emitiu juízo de valor sobre os fatos afasta a imparcialidade exigida. Essa quebra de isenção funcional contamina a validade do procedimento e atrai a presunção absoluta de parcialidade da autoridade. Com base nesse entendimento, […]