Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Nova norma visa prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários, alterando o Estatuto da Cidade para incluir diretrizes de conservação e segurança. Na última quarta-feira, 7, o presidente Lula sancionou a lei 15.333/26, que incluiu a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana […]
Maior fabricante de chips de memória do mundo estimou um lucro operacional de 20 trilhões de wons (US$ 13,82 bilhões) para o período de outubro a dezembro. A Samsung Electronics projetou nesta quinta-feira (8) um aumento de três vezes no lucro operacional do quarto trimestre sobre um ano antes, atingindo um recorde histórico, […]
A juíza de Direito Juliana Di Berardo, da 3ª vara Cível de Limeira/SP, considerou legítima a cobrança de honorários de R$ 125,2 mil de cliente que revogou o mandato de seus advogados após obter vitória em ação previdenciária. Para a magistrada, o trabalho foi integralmente prestado até o reconhecimento definitivo […]
Uma advogada foi presa em flagrante nesta quinta-feira, 8, após ser flagrada furtando bebidas importadas de alto valor em um supermercado do Rio de Janeiro. Imagens do circuito interno de segurança registraram o momento em que a mulher retirava garrafas de champanhe e whisky das prateleiras e as escondia sob […]
A oferta de crédito bancário exige transparência absoluta. Se a instituição financeira condiciona a liberação de um empréstimo à contratação de determinado produto, sem esclarecer suas condições, a prática configura venda casada e viola o dever de informação, especialmente contra clientes vulneráveis. Com esse entendimento, a juíza Maria Helena Coppens […]
Em razão do princípio de reciprocidade, a habilitação portuguesa também passa a ter validade para os lusitanos residentes no Brasil. Dirigir um veículo em Portugal vai ficar mais simples para os brasileiros. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou uma medida para que a CNH brasileira seja válida no país. Até […]
Foi publicada nesta sexta-feira, 9, a LC 225/26, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Sancionada pelo presidente Lula com vetos, a lei estabelece regras válidas em todo o país para orientar a relação entre contribuintes e administrações tributárias, reunindo direitos, garantias e deveres, além de criar programas de […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado como um dos chefes de uma quadrilha internacional que produzia e vendia metanfetamina em São Paulo. Ele está preso preventivamente desde dezembro de 2024, sob a […]
A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a pagar indenização por danos materiais e morais a um motociclista que caiu após colidir com poste derrubado que permanecia no meio da rua sem qualquer sinalização. A sentença é do juiz Edino Jales […]
O número de jovens aprendizes no mercado de trabalho brasileiro alcançou 715.277 em novembro de 2025, estabelecendo mais um recorde histórico. Entre janeiro e novembro do mesmo ano, o saldo de novas contratações chegou a 118.244, o maior já registrado para esse período. Os dados são do Ministério do Trabalho […]