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No dia a dia das empresas, especialmente das familiares, como contador, percebo com frequência a dificuldade de encerrar ciclos. E aqui não falo de sair do negócio, mas de mudar de lugar dentro dele. É comum o pai fundador perceber que a empresa cresceu, que os filhos já assumiram cargos […]
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea ao pagamento de danos materiais e danos morais a um passageiro que teve a bagagem danificada durante viagem entre Natal e Porto Alegre. A sentença é da juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar. O valor total da […]
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a pagar R$ 6 mil de indenização, por danos morais, a consumidor que aguardou nove meses pela ligação de água em sua residência, período em que […]
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor a ser pago pelo Distrito Federal a criança que se acidentou em parquinho de diversão público. O acidente provocou ferimento no couro cabeludo da criança. Em 1º instância, foi determinado ao Distrito Federal o pagamento de R$80 mil […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora servidor Romildo Ribeiro Patriota Junior assinou seu termo de posse nesta segunda-feira (12/1) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta sexta-feira, 16, pedido de prisão domiciliar formulado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente custodiado na chamada “Papudinha”, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista. O pleito foi apresentado por meio de habeas […]
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª vara Criminal de Cuiabá/MT, pediu o arquivamento de reclamação disciplinar apresentada contra ela no Conselho Nacional de Justiça. A medida foi tomada após o órgão instaurar procedimento para apurar suposta conduta abusiva atribuída à magistrada durante sessão do Tribunal do Júri. A […]
Crime com restrição de liberdade da vítima. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal da Capital que condenou homem por roubo de carga de açúcar avaliada em R$ 48 mil. A pena foi fixada em cinco anos […]
Entendimento foi que cobrança de ISSQN não seria devida pela indústria de transformação. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste do Estado, por entender que não haveria incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Bianchini Indústria de Plásticos Ltda. de pagar indenização por danos morais à ex-esposa de um motorista de caminhão que morreu num acidente em viagem a serviço. Para o colegiado, não houve prova de relação íntima de afeto entre a mulher […]