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Inteligência artificial concentra atenções em evento que reúne os principais representantes do varejo global em Nova York. A inteligência artificial dominou as discussões entre os principais varejistas do mundo, que se reúnem nesta semana em Nova York. Mais de 40 mil pessoas e 1.025 expositores participam do Retail’s Big Show, […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso em favor de uma empresa, sediada em Brusque (SC), para suspender a cobrança, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de dívida relacionada a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). […]
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um vigilante terceirizado que foi dispensado sem receber as verbas devidas. Também não foram fornecidas ao trabalhador as guias para levantamento do FGTS e habilitação no […]
Uma empresa varejista obteve na Justiça do Trabalho gaúcha a condenação de sua ex-diretora financeira, que também exercia atribuições de contadora, por fraude envolvendo desvio superior a R$ 5 milhões ao longo de vários anos. A ação também atingiu outros envolvidos, entre eles um familiar da trabalhadora e uma empresa […]
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem por estelionato envolvendo contratos de locação fraudulentos. O réu alugava veículos, pagava algumas parcelas e e vendia a terceiros sem autorização dos proprietários. Os crimes ocorreram entre novembro de 2021 e […]
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Estrada e Rodagem (DER/DF) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por dano a veículo causado por buraco na pista. De acordo com o processo, o condutor trafegava pela EPNB, sentido Samambaia, quando colidiu com […]
Decisão, contudo, afastou responsabilidade de banco que financiou aquisição. A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a rescisão da compra de um veículo usado que teve seu hodômetro adulterado, mas afastou a responsabilidade da instituição financeira que financiou a aquisição. O caso teve início quando a compradora descobriu […]
Por meio de aplicativo, vítima de 16 anos recebia mensagens com conteúdo sexual. A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um homem por importunação sexual (artigos 215-A e 61, II, “f” do Código Penal) pelo envio de […]
A Justiça potiguar condenou uma empresa do ramo de eletrônicos a restituir a quantia de R$1.402,92 a uma consumidora que adquiriu um aparelho celular que apresentou defeito logo após a compra. A decisão é do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da […]
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos de rescisão e devolução dos valores pagos em contrato de compra e venda com alienação fiduciária formulado por comprador inadimplente. Segundo os autos, o requerente adquiriu um […]