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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (8) que “oito de janeiro, nunca mais”, ao discursar sobre os ataques às sedes dos Três Poderes. “O que estamos a dizer aqui uníssono é que 8 de janeiro nunca mais”, afirmou. A fala aconteceu durante o […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL da dosimetria (2.162/23), aprovado pelo Congresso Nacional, que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O veto foi formalizado nesta quinta-feira, 8, durante cerimônia que marcou os três anos […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira, 8 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a carta de demissão do cargo. O documento foi entregue antes da cerimônia alusiva aos atos de 8 de janeiro. Ele deixa o comando da pasta no mesmo dia, e […]
Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho do Cariri/CE condenou, em dezembro de 2025, uma empresa do ramo de construções e serviços e, subsidiariamente, o Município de Mauriti, a indenizar um gari que ficou paraplégico após um grave acidente de trabalho. A sentença, proferida pela juíza Maria Rafaela de Castro, […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2025 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14 de janeiro de […]
A análise da desigualdade racial a partir da branquidade do Poder Judiciário brasileiro e de seus privilégios estruturais — e de como esse fenômeno restringe o acesso e a permanência de pessoas negras na magistratura — constitui o eixo central do artigo O Véu da Branquidade e a Representatividade no […]
A ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00 por mês tem gerado muita repercussão, e com razão. Esse é um tema que mexe diretamente com o bolso das pessoas. Hoje, inclusive, conversei sobre isso na 96 FM, no programa de Bruno Giovanni, ao lado […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma seguradora e uma concessionária de automóveis ao pagamento, solidariamente, de indenização por danos materiais, morais e estéticos, sofridos por um então cliente. De acordo com o processo, teria ocorrido falha no acionamento do sistema de ‘airbag’, após colisão frontal com dois cavalos […]
Imprescindibilidade do fármaco e incapacidade financeira. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado de São Paulo e o Município de Campinas forneçam medicamentos à base de canabidiol para tratamento de paciente com fibromialgia, cefaleia e transtorno de ansiedade. Em seu […]
No período de 19 a 31 de dezembro de 2025, vendas do varejo online subiram 18,7% sobre um ano antes, para R$ 10,8 bilhões. O comércio eletrônico brasileiro apurou crescimento de vendas no período de 19 a 31 de dezembro sobre um ano antes, mas o valor médio das compras recuou, segundo […]