O hidrogênio é o elemento químico (átomo) mais simples, leve, abundante, com menor número atômico (1), logo, o primeiro átomo a surgir no universo após o Big Bang e a base de toda a matéria, caracterizando-se por um próton em seu núcleo e um elétron orbitando em volta de sua […]
STF rejeita inclusão de empresas do mesmo grupo na execução de condenação trabalhista
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empresas de um mesmo grupo econômico não podem ser responsabilizadas solidariamente por dívidas trabalhistas na fase de execução (cobrança) sem que tenham participado da discussão do caso desde o início. Para o Tribunal, a inclusão de empresas nessa fase […]
TJ determina devolução de dinheiro após homem ser pressionado a contratar curso
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que determinou a rescisão de contrato firmado entre consumidor e uma empresa de treinamento, com devolução integral de R$ 4.200,00 pagos pelo curso de “Bombeirinho Mirim” para três crianças. O autor contratou os serviços em […]
Empresa devedora é condenada a pagar honorários do advogado da credora
Por entender que a participação de um advogado no caso era importante, apesar do baixo valor da causa, a 4ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte condenou uma empresa devedora a pagar os honorários advocatícios do profisional do Direito que representou a autora de uma ação de cobrança. Conforme os […]
STF forma maioria contra liminar de Barroso para enfermeiros fazerem aborto
Não há fato novo que justifique a atuação monocrática e urgente do relator em uma ação que propõe a inclusão de enfermeiros entre os profissionais de saúde que podem fazer o aborto legal. Com esse entendimento, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal votou contra uma decisão liminar do […]
STF forma maioria contra índice de conciliação como critério para promoção de juízes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/10), para decidir que a avaliação do merecimento para promoção de magistrados em primeira instância e para acesso aos tribunais de segunda instância não pode privilegiar juízes pelo seu índice de conciliação. O julgamento virtual termina oficialmente às 23h59. Tanto […]
Lula deve indicar Messias ao STF e nomear Boulos ministro até terça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar o ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), para o STF (Supremo Tribunal Federal) até terça-feira (21), quando embarca para Indonésia e Malásia. A previsão é que Lula também formalize, antes da viagem, a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) no cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da […]
Empresa deve pagar indenização por infiltração em sala comercial na zona Sul de Natal
Uma empresa de energia renovável foi condenada após causar infiltração em uma sala vizinha. Na sentença do juiz José Undário Andrade, do 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, a ré deve pagar o valor de R$ 33.973,84, a título de indenização por danos materiais, além de R$ 4 […]
TJDFT declara constitucional lei que obriga hospitais a informar quantidade de leitos para Covid-19
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a constitucionalidade da Lei Distrital nº 7.435/2024, que obriga hospitais públicos e privados a informar diariamente à Secretaria de Saúde do DF a quantidade de leitos com respiradores destinados a pacientes acometidos pela Covid-19. A decisão foi […]
Companhia aérea indenizará passageira em R$ 4 mil por danificação em bagagem
brar-Hussainbrar-HussainO Poder Judiciário do RN condenou uma companhia aérea após uma passageira ter sua mala de mão danificada durante uma viagem com destino à cidade de Bangkok, na Tailândia. Com isso, o juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de […]