FONTE: TST | FOTO: Getty Images
Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
STJ absolve segurança que furtou leite e fraldas para filha bebê
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos de leite e uma cartela de iogurte do mercado em que trabalhava como segurança. Ele admitiu ter levado os itens, que seriam para sua filha bebê. Seguindo […]
Anvisa aprova novo tratamento para câncer no sangue; entenda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada um novo medicamento para o tratamento de mieloma múltiplo, o tipo de câncer no sangue mais comum no mundo. Em estudos, a terapia foi capaz de reduzir o risco de avanço e morte pela doença em pacientes que tiveram recaída […]
Ausência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário
Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora prestou serviços três dias por semana. Para o sentenciante, juiz Wildner Izzi Pancheri, a profissional não podia ser relegada à informalidade. Segundo o magistrado, “a relação havida entre as partes […]
Saiba mais sobre manifesto que pede controle das IAs superinteligentes
Um manifesto assinado por diversas personalidades do mundo da arte, cultura, tecnologia e política está gerando repercussão ao pedir a proibição imediata do desenvolvimento das chamadas inteligências artificiais superinteligentes. O documento, divulgado pelo Instituto Future of Life, busca garantir que esses sistemas sejam seguros, controláveis e utilizados em benefício da humanidade. Apesar de […]
Empresa é condenada por oferecer a homem salário maior que o da mulher para mesma função
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária de energia elétrica que contratou um homem com salário superior ao de uma assistente administrativa para desempenho de função idêntica. Dois meses após treiná-lo para a vaga, a mulher foi despedida. […]
Nubank ultrapassa Petrobras e se tornar a empresa mais valiosa do Brasil
O Nubank ultrapassou a Petrobras e se tornou a empresa mais valiosa do Brasil, e a segunda maior da América Latina. O banco digital encerrou esta terça-feira (28) com valorização de US$ 76,7 bilhões, acima dos US$ 74,7 bilhões da Petrobras. Os números são da consultoria Elos Ayta. Com o desempenho, o Nubank […]
Norma que cria imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Mato Grosso que disciplinavam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas doações e heranças instituídas no exterior. O Tribunal entendeu que, na época da edição da norma, os estados não podiam cobrar o imposto enquanto […]
STF invalida lei que dava foro a diretores da Assembleia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função previsto para secretários estaduais. Segundo a norma, os ocupantes desses cargos administrativos em comissão seriam processados e julgados diretamente pelo Tribunal de […]
Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura
“A ditadura militar tem que ser responsabilizada”, afirmou Thiago Tanji, na manhã desta terça-feira (28), na sede do Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo, ao anunciar que a entidade entrou com um processo judicial contra a União e o governo do estado pelos crimes cometidos contra a categoria durante o […]