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A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou a constituição de uma holding familiar criada por patriarca pouco antes de seu falecimento, ao reconhecer que o ato teve propósito de fraudar a legítima e excluir uma das filhas da sucessão. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, […]
A história do advogado Samuel Santos da Silva, de 43 anos, é marcada por superação, fé e gratidão. Natural de São Paulo e criado em condições de vulnerabilidade, ele chegou a dormir em igrejas e casas abandonadas antes de ser adotado e começar uma nova vida em Minas Gerais. Movido […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quinta-feira (30) a criação de um “estatuto das investigações”, uma norma como um marco legal, para evitar opressões e voltou a classificar como “lamentável” a megaoperação policial do Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, segundo a Polícia Civil. Segundo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quinta-feira (30/10), no julgamento que discute se o Estado tem obrigação de informar uma pessoa presa sobre o direito de ficar em silêncio no momento da abordagem policial, sem se limitar a dar essa informação no interrogatório formal. O […]
É possível fixar multas administrativas em múltiplos do salário mínimo, uma vez que não há impedimento para que ele seja usado como mera referência, sem indexação econômica, conforme tese estabelecida pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O julgamento da matéria está sendo feito em sessão virtual e está […]
Em sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 30, ministro Flávio Dino rebateu o discurso de que “defender a lei é defender bandido”. Segundo o ministro, cumprir a lei significa assegurar julgamentos justos e provas válidas, enquanto a violação das regras processuais é o que efetivamente gera impunidade. “Defender a lei […]
Durante sessão plenária desta quinta-feira, 30, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestou solidariedade às vítimas da megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. Em breve pronunciamento antes de encerrar os trabalhos, destacou que todos os integrantes da Corte acompanham o caso “com a devida atenção, com a plena […]
A Microsoft disse nesta quarta-feira (30) que investiu quase US$ 35 bilhões em inteligência artificial no primeiro trimestre fiscal, superando expectativas do mercado e minimizando o crescimento da divisão de computação em nuvem. As ações da empresa caíram 3% após o fechamento dos mercados, com investidores preocupados com o investimento em IA acima do […]