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A desembargadora do TRT da 5ª região, Margareth Rodrigues Costa, foi indicada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar vaga no TST. A nomeação ainda depende de sabatina e aprovação pela CCJ do Senado Federal. Trajetória na magistratura Margareth Costa iniciou a carreira atuando em Varas […]
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu, nesta terça-feira, 23, que se encontrou com banqueiros exclusivamente para tratar das sanções que sofreu após a aplicação da Lei Magnitsky. O esclarecimento se deu após o jornal O Globo publicar que o ministro procurou Galípolo, presidente do BC, para fazer pressão em favor do […]
Mais de 21 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Guarujá que condenou mãe e padrasto pelo homicídio de um adolescente com transtorno do espectro autista (TEA). As penas dos réus foram majoradas para 21 […]
O Tribunal Pleno do TJRN manteve, de maneira parcial, a sentença proferida pela 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal que condenou três pessoas pelos crimes de estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro. Após a realização de uma revisão criminal, a desembargadora Sandra Elali, relatora do acórdão, aceitou parcialmente a […]
Lei 15.294 cria o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química); presidente vetou artigos que faziam mudanças no Reiq (Regime Especial da Indústria Química). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.294, que cria o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), mas vetou alguns artigos, como […]
Cruzmaltino consegue validar da assembleia em que credores aprovam plano. A Justiça do Rio de Janeiro homologou, na tarde deste domingo, o plano de pagamento do Vasco no processo de recuperação judicial, um passo fundamental para a reestruturação financeira do clube. A decisão, proferida pouco antes do início da final da Copa do […]
Este é o último lote de ações para reaver valores já devolvidos aos aposentados lesados. A AGU – Advocacia-Geral da União ajuizou mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. […]
Um xis vermelho desenhado na mão de mulheres pode representar um pedido de socorro. Isso é o que ensina a campanha Sinal Vermelho. Com lastro na iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um vídeo que mostra como mulheres podem agir e como as pessoas que identificarem o sinal […]
Banco Central retomou ciclo de alta dos juros em setembro de 2024 e, de lá para cá, empresas com pedidos de RJ subiram a quase 5,3 mil. Os pedidos de empresas sob recuperação judicial no Brasil tiveram avanço de cerca de 20% desde que o BC (Banco Central) voltou a […]
Colegiado reconheceu perda do objeto do agravo, mas manteve sanção ao constatar citação de jurisprudência inexistente gerada por inteligência artificial. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP julgou prejudicado agravo de instrumento interposto por cooperativa de saúde no âmbito da recuperação judicial de hospital, em razão da superveniente […]