Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a apreensão de oito contêineres de madeira pertencentes a uma empresa investigada no contexto de uma operação policial que apurava irregularidades na comercialização de produtos florestais na Amazônia. A investigação apontou a existência de indícios de […]
Durante muito tempo, as discussões sobre rotatividade de colaboradores estiveram centradas quase exclusivamente em fatores objetivos, como salário, benefícios ou oportunidades de crescimento. Esses elementos continuam relevantes, mas dados recentes mostram que existe um componente menos tangível — e muitas vezes mais decisivo — por trás de muitos pedidos de […]
Por muito tempo, a estatística foi vista como algo distante da rotina dos escritórios contábeis e jurídicos, quase sempre associada ao meio acadêmico ou a análises econômicas complexas. Hoje, essa percepção já não se sustenta. A crescente disponibilidade de dados, a necessidade de previsibilidade e a exigência por decisões mais […]
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca condenou uma empresa de cosméticos por danos morais e determinou a entrega dos produtos adquiridos por cliente em condições promocionais. O caso envolve o cancelamento unilateral de produtos comprados em loja online durante o mês do consumidor, […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso que, nos autos da Ação de Desconstituição de Negócio Jurídico, movida contra a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB), havia julgado como improcedente o pedido de indenização por danos morais e […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial da 3ª Vara da Comarca de Assu, que julgou procedente o pedido da cliente de um banco, para declarar a inexistência do negócio jurídico e dos consequentes descontos advindos do contrato questionado nos autos – a suposta contratação de um […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) divulgou em dezembro o Relatório Estatístico de Primeiro Grau (período de janeiro a dezembro de 2025), destacando a realização de 25.163 sentenças de acordos ao longo do ano. A maciça maioria das conciliações — […]
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a um morador que teve o fornecimento de água suspenso indevidamente, mesmo estando com todas as faturas em dia. […]