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O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma rede de franquias de piscinas em fibra de vidro a devolver os valores pagos por uma consumidora e a pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim e envolve […]
Uma companhia aérea e uma agência de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo internacional que gerou prejuízos a dois clientes. A sentença foi proferida pelo juiz Jessé de Andrade Alexandria, do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. Segundo os autos, os passageiros, […]
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, e manteve a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, que impôs o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, devidamente corrigido, […]
“Restou comprovado o transporte indevido de pessoas em veículo de carga, conduta irregular que ensejou o acidente fatal”. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o Município de Águas Formosas e uma empresa de transportes a indenizar herdeiros […]
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um homem por importar e transportar grande quantidade de agrotóxico cuja comercialização é proibida no Brasil. O réu dirigia uma caminhonete, em março de 2020, quando foi abordado por policiais militares na Rodovia MS-162, […]
Vivemos uma época em que a velocidade do conhecimento não apenas acelera — ela explode. A cada dia surgem novos modelos de negócio, novas tecnologias, novas regulações, novas interpretações jurídicas e novas formas de gerir empresas. Nesse cenário, profissionais das áreas contábil e jurídica que insistem em atuar sob a […]
Na última aula de Seminários de Projetos, o assunto inevitável apareceu: tecnologia. Conversamos sobre inteligência artificial, automação, dados e todos esses elementos que moldam um futuro ainda em construção. Nesse debate, surgiu um conceito ainda pouco explorado: Sociedade 5.0. O Japão cunhou o termo não por modismo, mas como resposta […]