O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou, por danos morais e materiais, uma companhia aérea pelo cancelamento do voo de conexão de um passageiro transplantado, que seguia para Fortaleza a fim de realizar uma consulta médica. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, […]
Pedreira recebe indenização de R$ 50 mil após ser agredida no trabalho em Manaus
Depois de sofrer agressões verbais e uma agressão física durante o trabalho, que causou fraturas no antebraço e na mão esquerda, uma mulher, pedreira da construção civil em Manaus conseguiu que a empresa fosse responsabilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e condenada a pagar R$ 50 […]
Empresa de viagens falha na prestação de serviço e indenizará consumidor
O Juizado Especial Cível da Comarca de Goianinha condenou uma empresa de viagens ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve o contrato de passagens aéreas cancelado de forma unilateral. A sentença é do juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto e reconhece a violação […]
Empresa varejista vende armário de cozinha com defeito e deve indenizar cliente
Uma rede de lojas varejistas foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 2 mil, a título de danos morais, após a venda de um armário de cozinha que apresentava diversas avarias nas peças. A sentença foi proferida pelo juiz José Ricardo Dahbar Arbex, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal […]
Banco indenizará aposentada por descontos em serviços não contratados
A 3ª Câmara Cível do TJRN majorou o valor da indenização, que deve ser paga a uma aposentada, diante da ocorrência de descontos previdenciários indevidos. O colégio manteve, ainda, a chamada repetição de indébito, que é a devolução, em dobro, dos valores. Conforme a decisão, que teve a relatoria do […]
Entre a inspiração e a ilusão: O que realmente entregam os grupos de empresários?
Nos últimos anos, tornou-se comum a proliferação de grupos fechados, clubes de networking e programas de mentoria empresarial. A promessa é sedutora: convivência com empresários de sucesso, discursos inspiradores e a ideia de que a proximidade, por si só, acelera resultados. Para muitos iniciantes, isso soa como um atalho. Mas […]
Você é problema ou solução? A autorresponsabilidade como pilar da maturidade profissional
Há um comportamento que tenho observado em vários lugares: pessoas que agem como se não fizessem parte do problema. Os atrasos, as falhas, os conflitos… tudo é sempre culpa de outro setor, outra pessoa, algum “alguém” indefinido. O endereço muda, mas o padrão é o mesmo. Essa percepção ficou ainda […]
Judiciário do RN determina cirurgia de implante de esfíncter urinário artificial em paciente
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do Norte realize cirurgia de implante de esfíncter urinário artificial em um cidadão que não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento. Conforme consta no processo, o […]
Justiça determina devolução de 75% dos valores pagos em contrato de compra de lote
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa ligada ao ramo de empreendimentos imobiliários. A sentença, do juiz José Ronivon Beija-Mim, determinou a devolução de 75% dos valores pagos pela compradora após a rescisão de um […]
Empresa é condenada a ressarcir compradores após venda de carro com defeito no motor
A Vara Única da Comarca de Martins julgou de maneira parcialmente procedente uma ação redibitória apresentada por dois consumidores contra uma revendedora de veículos. A sentença, da juíza Maria Nadja Bezerra, determinou a rescisão do contrato de compra e venda de um carro que foi adquirido em fevereiro de 2023, bem […]