O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) divulgou o calendário oficial de feriados para o exercício de 2026. O documento reúne todos os feriados, recesso e dias sem expediente previstos para o próximo ano. Para acessar, basta entrar no menu: Legislação > Atos da Presidência > Corregedoria > 2025.
Durante os feriados nacionais e estaduais, ficam suspensos o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Espírito Santo. Nos feriados municipais, a suspensão ocorre apenas nas unidades situadas nos respectivos municípios.
Confira no Ato Presi Secor 44/2025 os feriados nacionais, forenses, religiosos, municipais e as datas de ponto facultativo.
E no Ato Presi Secor 45/2025, as datas com atividades e prazos suspensos em todos os órgãos da Justiça do Trabalho do Espírito Santo.
Plantão judicial
No caso de dias não úteis, conforme o Regimento Interno do TRT-17, os jurisdicionados podem recorrer ao plantão judicial em situações urgentes que envolvam risco de perecimento do direito ou para assegurar a liberdade de locomoção.
FONTE: TRT-7 | FOTO: Getty Images