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Uma mulher de 34 anos foi resgatada pela Polícia Militar em Santa Catarina após enviar um pedido de socorro improvisado em um papel higiênico encontrado em um estabelecimento no último sábado (4). O recado, localizado por um funcionário, continha um endereço e levou à intervenção das autoridades. Segundo a PM, a vítima […]
Apesar de serem maioria no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as mulheres estão em menor número nos comitês de decisão institucional. Os dados vêm da pesquisa “Participação Feminina no TST e CSJT”, produzida pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados (CPJED) do TST. […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (6) que o país precisa lidar com as novas formas de trabalho sem tentar frear as transformações em curso. A declaração foi deita durante audiência pública que discute a pejotização, prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas. Relator […]
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou plataforma de transporte por aplicativo a indenizar usuária por bloqueio injustificado de conta. A autora solicitou na Justiça a imediata reativação de sua conta como passageira. Conforme processo, a autora foi surpreendida com o bloqueio injustificado e sem comunicação prévia do seu cadastro […]
Ao longo da minha caminhada, aprendi que crescer é muito mais do que aumentar o faturamento, abrir novas unidades ou contratar mais gente. Crescer, de verdade, é amadurecer. E esse amadurecimento nem sempre acontece no mesmo ritmo do crescimento. Tem muita empresa que expande, mas não evolui. Existe um modelo […]
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Contagem que condenou uma empresa de plano de saúde e uma rede de supermercados a indenizarem uma trabalhadora acusada injustamente de estelionato. A mulher deve receber R$ 15 mil em danos morais por ter sido […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade de bailarina envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. Com isso, determinou a responsabilização objetiva da JB World Entretenimentos S.A. (parque Beto Carrero World) por um acidente em que uma bailarina lesionou o tornozelo durante treinamento […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que um jovem contratado por um banco, primeiro como aprendiz e depois como estagiário, na verdade, manteve vínculo de emprego. Os desembargadores consideraram o descumprimento de formalidades legais quanto aos dois contratos e declararam o vínculo no […]
O direito à realização de audiências telepresenciais é garantido às partes e não aos advogados e advogadas. Este foi o entendimento prevalecente no julgamento da Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizado no mês de agosto referente a um mandado de segurança sobre o tema. O recurso foi apresentado […]
A 2ª seção do STJ decidiu, nesta quinta-feira, 2, reconhecer a violação ao direito marcário da Red Bull em razão do registro da marca Power Bull, mantendo a nulidade da marca. Para a maioria do colegiado, a coexistência dos sinais pode induzir o consumidor a associar os produtos, já que […]