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De janeiro a setembro desse ano, o Brasil registrou o número recorde de turistas estrangeiros ao receber 7 milhões de pessoas no país. O bom desempenho foi o principal destaque durante a abertura da 52ª edição da ABAV Expo, um dos eventos mais importantes da cadeia produtiva do turismo no […]
“Quero falar com a linguagem de quem está no balcão e no caixa, na tela do celular e no chão da fábrica. Empreender não é milagre, é caminho. caminho feito de coragem, método e rede. coragem para começar mesmo com dúvida, método para persistir quando a euforia passa e para […]
A Justiça negou, em duas instâncias, pedido de proprietário de uma motocicleta esportiva para ser indenizado, por danos morais e materiais, em função de suposto defeito na roda do veículo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu que os problemas decorreram de utilização inadequada do veículo. O dono alegou que comprou […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) pela demora na emissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo Eletrônica (ATPVe). O processo de transferência do carro demorou quase um ano para ser concluído. O autor […]
A 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma dupla pelos crimes de extorsão e roubo praticados, após pedido de carona. A decisão fixou a pena de 11 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Terceiro acusado foi absolvido por falta de provas. De acordo com a denúncia, em agosto de […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação da União ao pagamento de indenização material, moral e estética no valor de R$ 102 mil a uma vítima de acidente de trânsito provocado por veículo do governo federal. O autor também receberá pensão vitalícia de […]
Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do Município de Limeira e reformou a sentença de primeiro grau que havia reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma agente comunitária de saúde. Os desembargadores entenderam […]
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para análise) no processo em que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso estava sendo analisado de forma virtual pela Primeira Turma. Todos os outros ministros já haviam votado no sentido de manter Moro […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), venceu uma ação contra o Hospital Santa Lúcia, localizado em Brasília, envolvendo a morte de seu filho, Marcelo Dino, quando ainda tinha 13 anos. A sentença foi proferida pelo juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 22ª Vara Cível de Brasília. O hospital foi condenado […]
O novo ministro escolhido para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal) vai herdar 912 processos que estão sob relatoria de Luís Roberto Barroso. O ministro anunciou publicamente aposentadoria na última quinta-feira (9), após ter ficado 12 anos no Tribunal. Barroso tem 67 anos e poderia ficar no STF até os 75 anos. Barroso foi indicado […]