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A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um município do sul do Estado e de uma empresa privada por danos materiais em razão da contaminação de um açude por piche que resultou na morte de 1,6 mil tilápias. O colegiado entendeu […]
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Perdões e condenou uma transportadora a indenizar uma cliente por problemas observados durante mudança contratada para trajeto entre São Paulo e Minas Gerais. A reforma da sentença determinou o pagamento de danos materiais, em até […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília a indenizar uma consumidora cujo imóvel ficou sem energia elétrica pelo período de quatro dias. O colegiado observou que a interrupção de serviços essenciais afeta a dignidade do usuário. Narra a autora que, […]
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Nhandeara que condenou homem a indenizar empresa agrícola após invasão de gado em plantação – a reparação por danos materiais foi fixada em cerca de R$ 32,8 mil. Além disso, o […]
Cerca de 84,5% das contratações registradas em agosto de 2025 foram realizadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ao todo, 147,3 mil empregos foram gerados no país, de acordo com levantamento do Sebrae, realizado com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Os pequenos negócios […]
Mais quatro cursos online sobre empreendedorismo estão com novos conteúdos e inscrições abertas no portal do Sebrae. As capacitações são gratuitas, não possuem pré-requisitos e fornecem certificado para quem completa 100% dos módulos. Esses cursos são voltados para quem quer abrir uma empresa e ou microempreendedor individual. Será que sou […]