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As Arcadas, território livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), foram instituídas pela Lei Imperial de 11 de agosto de 1827 (um sábado), promulgada pelo imperador Dom Pedro I, chancelada pelo Visconde de São Leopoldo, paulista de Santos, então ministro do Império (cargo hoje equivalente ao de […]
Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificaram o fóssil de uma nova espécie de peixe pré-histórico na Península Antártica. A descoberta foi publicada nesta segunda-feira (11) na revista científica Nature. O exemplar articulado, batizado Antarctichthys longipectoralis, […]
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma mulher contra decisão da Vara Única da Comarca de Montalvânia que pedia indenização de instituição bancária por ter caído no chamado “golpe do Pix”. A correntista utilizava os serviços de cartão de […]
O Ministério Público tem legitimidade para atuar em assuntos referentes às entidades desportivas em caso de ofensa a direitos, mas o Estado e o Judiciário não podem intervir em questões internas dessas associações. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira […]
Mãe e filho autista serão indenizados em R$ 3 mil cada após a criança ficar pendurada de cabeça para baixo em vão de brinquedo inflável em shopping. A decisão é da juíza de Direito Renata Meirelles Pedreno, da 1ª vara Cível de Cotia/SP, que reconheceu falha na segurança e condenou solidariamente […]
Tutora conseguiu na Justiça suspender a castração compulsória de sua cadela da raça pit bull, determinada pela prefeitura com base em lei municipal. A decisão é da juíza substituta Lidiane Rafaela Araújo Martins, da vara da Fazenda Pública de Pinhais/PR, que concedeu liminar ao considerar que a ordem foi genérica […]
O empresário Sidney OIiveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do MPSP (Ministério Público de São Paulo) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do estado. FONTE: CNN Brasil | FOTO: Leonardo Rodrigues
O juiz de Direito José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª vara Cível do Foro Regional da Lapa/SP, determinou a expedição de ofícios à Associação Brasileira de Participantes do Programa de Milhas Aéreas e à Associação Brasileira das Empresas de Mercado de Fidelização para apurar a existência de créditos […]
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realiza uma operação, na manhã desta terça-feira (12), contra uma quadrilha responsável por golpes praticados a partir de invasões de contas digitais de médicos gaúchos. A ação conta com o apoio das polícias Civil de São Paulo, Pará e Espírito Santo. Foram cumpridos três mandados […]
A juíza Fabiana Zaffari Lacerda, da 6ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a penhora de 10% do salário da vereadora Priscila Costa (PL), de Fortaleza. Os valores serão destinados ao pagamento de uma condenação por danos morais e de multa por descumprimento de decisão judicial. A decisão de penhorar […]