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Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma vendedora externa da Hypera Pharma, de São Paulo (SP) que pretendia receber horas extras com o argumento de que sua jornada poderia ser controlada pelo tablet fornecido pela empresa. Para o colegiado, o equipamento não […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar homem que ficou com corpo estranho alojado na perna após realização de cirurgia na rede pública de saúde. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF observou que as condutas exigíveis não foram observadas, o que desencadeou a falha na prestação do […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia Panamena de Aviacion S/A ao pagamento de indenizações, por danos morais e materiais, a grupo de passageiros impedidos de embarcar em voo internacional. Os autores da ação adquiriram passagens aéreas da companhia […]
O Poder Judiciário potiguar condenou dois homens após roubo de celular no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Na decisão do juiz Raimundo Carlyle, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, os réus devem cumprir uma pena de oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão e 21 […]
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou duas pessoas, em ações separadas, pelo crime de racismo, praticado contra povos indígenas em uma rede social. As sentenças, publicadas nos dias 28/7 e 5/8, são da juíza Carla Roberta Dantas Cursi. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia com […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso do treinador Alexandre Gallo contra o pagamento de multa ao Santa Cruz Futebol Clube, de Recife (PE), por ter rescindido o contrato com o clube 12 dias após assiná-lo. O recurso foi apresentado contra decisão da Oitava […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid, delator e réu no núcleo 1 do processo que apura suposta trama golpista, e o coronel Marcelo Câmara, também réu, do núcleo 2, do caso. A acareação é um […]
Advogado que descreveu criança de dois anos como “algoz contumaz” ao denunciá-la por lesão corporal deverá indenizar mãe e filho em R$ 4 mil por danos morais. A decisão é da juíza de Direito Márcia Regina Araujo Lima, do Núcleo de Justiça 4.0 do DF, que entendeu que a postura […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, acolher um agravo de instrumento apresentado contra decisão da Vara Única da Comarca de Cândido Mendes, no estado do Maranhão, que determinou o sobrestamento de uma ação previdenciária que tinha grandes indícios de se tratar de […]
Um brasileiro criou um videoclipe feito inteiramente por meio de ferramentas de inteligência artificial para uma banda cujos integrantes estão separados pelas águas do Oceano Índico. Trata-se de Arthur Machado e o The Transits, que tem integrantes baseados em Auckland, na Nova Zelândia, e Durban, na África do Sul. O […]