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Um homem de 39 anos, investigado por aplicar golpes com falsas promessas amorosas, foi preso neste sábado (26) na cidade de Boituva, no interior de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, ele fingia se envolver emocionalmente com mulheres para obter vantagens financeiras. O golpe foi praticado em pelo menos […]
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está orientando usuários de conta ouro do Gov.br a utilizarem a ferramenta de verificação em duas etapas, medida que dará mais segurança a cerca de 72 milhões de usuários. De acordo com a pasta, a mudança não é obrigatória e, caso seja […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente o uso, a distribuição e a venda no Brasil do remédio Elevidys, terapia genética da farmacêutica Sarepta Therapeutics para distrofia muscular de Duchenne, uma doença rara. O preço do produto pode chegar a R$ 20 milhões. A decisão foi tomada após a Administração […]
Rede de farmácias foi proibida de ofertar serviços médicos por telemedicina. A decisão é da juíza Federal Marciane Bonzanini, da 1ª vara de Porto Alegre/RS, que considerou a ausência da atividade no objeto social da empresa e a violação ao Código de Ética Médica. Segundo o Cremers – Conselho Regional de […]
mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do Rio de […]
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que dois laboratórios devem pagar a um motorista profissional. A decisão, proferida nessa sexta (25), foi motivada por um resultado de falso positivo para cocaína em um exame toxicológico obrigatório, que gerou transtornos […]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, anulou colaboração premiada celebrada por advogados em desfavor de ex-cliente, ao reconhecer que houve quebra de sigilo profissional. A investigação foi deflagrada no âmbito da Operação Silício, conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, em São […]
O reconhecimento facial feito sem que o acusado possa contar com a assistência de um advogado viola o princípio da ampla defesa e gera nulidade. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu três homens acusados de envolvimento no assalto a […]
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retificação do registro civil de mulher que pedia a supressão do sobrenome do pai de sua certidão de nascimento, sob alegação de abandono afetivo e material. Já o pedido de desconstituição de filiação foi mantido […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio das contas e chave PIX do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nesta sexta-feira (25). O parlamentar viajou para os Estados Unidos nessa quinta-feira (24). Além das contas bancárias, o boqueio atinge todos os cartões e todas as […]