O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou o julgamento da cúpula do PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), acusada de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros vão analisar o caso em plenário virtual entre 8 e 18 de agosto.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa os militares por omissão combinada com outros crimes, como abolição do Estado Democrático, golpe de Estado e dano qualificado. O caso também está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
As acusações da PGR são semelhantes às dos núcleos que também respondem pela trama golpista. O resultado do julgamento poderá ser visto como uma prévia para o caso de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid e outros réus da mesma ação penal.
No caso de omissão, são julgados os seguintes militares:
Coronel Fábio Augusto Vieira
Coronel Klepter Rosa Gonçalves
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto
Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Major Flávio Silveira de Alencar
Tenente Rafael Pereira Martins
Na acusação, além da condenação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pede que seja decretada a perda dos cargos ou funções eventualmente ocupadas pelos réus.
No último sábado (28), o relator autorizou o réu Flávio Silvestre de Alencar a participar da festa junina do seu filho, em uma escola de Brasília. O militar está em liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica.