O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares que, após sete meses de análise, deve indicar nos próximos dias dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os nomes que são dados como certo são os do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas.

A expectativa do entorno de Lula e de ministros do tribunal, que foram comunicados recentemente da intenção do presidente, é a de que a indicação seja formalizada até o final da próxima semana.

O STJ definiu no dia 15 de outubro as duas listas com candidatos às vagas em aberto na corte em decorrência das aposentadorias de Laurita Vaz e Assusete Magalhães. As ministras deixaram o tribunal em outubro de 2023 e janeiro do ano passado, respectivamente.

Laurita integrava o Ministério Público antes de ingressar no STJ. Já Assusete exercia o cargo de desembargadora. Por isso, o presidente deve indicar agora um integrante do MP ou do Ministério Público Federal e um integrante da magistratura.

A lista de magistrados federais é composta por Carlos Brandão, do TRF-1, Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3. O desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, era o nome favorito do governo, mas acabou ficando de fora da lista tríplice.

Já lista dos integrantes do Ministério Público é formada por Marluce Caldas, do MP de Alagoas, Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do MPF. Marluce e Sammy são considerados, desde o início, os nomes mais fortes.

Caso de família

A escolha por Marluce é resultado de meses de cálculos políticos do presidente e de seus aliados. A procuradora é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, filiado ao PL, de Jair Bolsonaro, e adversário político histórico da família Calheiros – representada no governo com o Ministério dos Transportes.

JHC pode disputar as eleições para governador de Alagoas no próximo ano e oferecer palanque ao presidente Lula. O prefeito não descarta deixar o PL. Após negociações frustradas com o PSD, de Gilberto Kassab, sinaliza migrar para o PSB, apoiado por João Campos, prefeito de Recife.

Some-se a isso o fato de Eudócia Caldas (PL), mãe de JHC, ter assumido em fevereiro como senadora, em substituição a Rodrigo Cunha (Podemos), vice-prefeito de seu filho em Maceió.

O potencial político das movimentações da família Caldas que pode beneficiar Lula – que ganharia uma senadora para a base do governo, um prefeito em uma capital do Nordeste e, eventualmente, um governador na região – foi crucial para a escolha por Marluce.

Vai não vai

Há meses existe a expectativa de que o presidente formalize as indicações. Ora aumentava, ora diminuía. O que mudou agora, relatam auxiliares do presidente e ministros do STJ, é a proximidade do aniversário de uma das desembargadoras que disputa a vaga.

Marisa Ferreira dos Santos completa 70 anos no início de junho. A idade a impediria de assumir como ministra do tribunal, de acordo com o regimento interno do STJ. Apesar de não ter chances de ser escolhida por Lula, uma lista com só dois nomes causaria mal-estar entre o presidente e o STJ porque implicaria em sua devolução ao tribunal.

FONTE: Blog de Teo Cury/CNN Brasil | FOTO: Lucas Pricken