Durante sessão do STF, nesta quarta-feira, 21, ministro Dias Toffoli saiu em defesa do modelo de julgamento em plenário virtual, ressaltando a profundidade dos debates e a possibilidade de amadurecimento dos votos, mesmo sem a dinâmica presencial.
Para o ministro, a crítica ao formato virtual revela desconhecimento sobre sua estrutura e funcionamento.
“Aqueles que muitas vezes criticam o plenário virtual, não entendem que no plenário virtual nós temos, inclusive, mais tempo [.] para refletir sobre os processos em julgamento.”
Toffoli destacou como o julgamento em curso naquele momento servia de exemplo: o voto inicial sofreu alterações ao longo do tempo com a apresentação de novos votos, e ele mesmo reajustou sua posição após a vista.
Afirmou, ainda, que incorporaria observações feitas por outros ministros, como Cristiano Zanin e Flávio Dino, ao voto que estava prestes a proferir.
Na avaliação do ministro, embora o plenário físico permita o diálogo direto, a dinâmica acelerada das sessões presenciais, motivada por pautas extensas, nem sempre favorece a mesma profundidade de reflexão.
“Talvez o plenário virtual seja uma dinâmica de muito mais possibilidade de reflexão do que aqueles que acham que o plenário presencial físico o seja.”
Toffoli frisou que, independentemente do formato, a qualidade das decisões é equivalente, pois todos os temas julgados, presenciais ou virtuais, envolvem questões constitucionais de altíssima relevância. “A qualidade do julgamento e o resultado da decisão são da mesma qualidade”, afirmou.
Ainda, reconheceu que divergências são naturais, mas lembrou que, uma vez formada a maioria, “a voz final é a voz da Constituição”.
FONTE: Migalhas | FOTO: STF