*por Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Começo a reflexão com este questionamento. Não podemos esquecer que as cidades são sim, desiguais porque somos desiguais. Não significa que a desigualdade precisa ser um monumento a ser cultuado. Aliás, nenhuma forma de idolatria é bem-vinda neste mundo. No entanto, convém destacar que as pessoas são desiguais. Elas têm histórias diferentes, culturas diferentes, gostos diferentes, habilidades diferentes, enfim, inúmeras diferenças, o que as faz únicas no teatro das relações sociais.
As pessoas produzem bens, serviços e outras utilidades, além da ínsita capacidade de criar a partir de suas ideias. Constroem desde casas, ruas, bairros, cidades, estados e países. A própria geografia faz ressaltar a diversidade de paisagens e condições naturais, reveladoras de nossas maiores diferenças. O meio não define o ser humano. Neste sentido, o determinismo geográfico de Ratzel não é uma verdade absoluta. Não obstante, não é também uma inverdade absoluta, uma vez que por razões de adaptações geográficas e de condições naturais, o ser humano precisa se moldar à realidade posta pelos fatores geográficos (clima, relevo, organização política e social, etc.).
Sendo assim, a produção do espaço geográfico segue o reflexo das visões de mundo que a elite impõe como regra. Entenda-se elite como a parcela de agentes públicos com poder de decisão. Desta forma, a elite não é fruto exclusivo de sociedades capitalistas ou socialistas, até porque o governo é próprio de qualquer regime de controle social. As desigualdades nas cidades podem ser combatidas com respeito à autodeterminação das comunidades. Não é o burocrata desprovido da vivência territorial de determinadas localidades que deve definir as prescrições urbanísticas ou o destino desses espaços.
Nesse sentido, a importância da participação das comunidades em processos de elaboração e execução de políticas públicas urbanas é fundamental, especialmente se considerarmos os anseios reais de cada território inserido na malha urbana.
Desta forma, a desigualdade não necessariamente é algo ruim, a menos que se afaste da vocação e dos anseios das comunidades. O verdadeiro desenvolvimento precisa ser inclusivo e pautado no respeito às populações de cada porção do território municipal. De toda forma, alguns índices de desenvolvimento tidos como mínimos existenciais precisam ser realidade no cotidiano dos diversos bairros que compõem as cidades brasileiras.
Sendo assim, o ente federativo competente não pode falhar em sua tarefa de oferecer serviços públicos com qualidade, de modo a justificar a cobrança de tantos tributos como ocorre em nossa realidade. Ademais, todos esperam um mínimo de segurança pública que permita a normalidade das relações de vizinhança e circulação urbana. Tal liberdade de circulação é crucial para a fruição da economia local, bem como para a realização da personalidade humana. Só assim grande parte dos direitos declarados em nosso texto constitucional podem ser achado, não nas ruas, mas nos corações de todas as pessoas.
OBS: Imagem extraída do site: <https://www.uninter.com/noticias/cidades-devem-diminuir-impactos-ambientais-e-desigualdades-sociais-ate-2030>. Acesso em 22 de maio de 2025.