A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121/2005Abre em nova aba. Em 1969, uma explosão no estado norte-americano da Virgínia matou 78 mineiros.

Há dez anos, a iniciativa Smartlab – Promoção do Trabalho Decente guiada por dadosAbre em nova aba vem auxiliando organizações governamentais, não-governamentais, comunidade científica e a sociedade em geral.

Os dados públicos se referem a trabalho decente, trabalho infantil e trabalho escravo, além de um observatório específico sobre Saúde e Segurança do trabalho. Confira, a seguir, as informações divulgadas na última atualização, de abril deste ano, referentes a acidentes de trabalho.

Notificações

Foram registrados 8,8 milhões de acidentes do trabalho e 32 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho da plataforma, entre 2012 e 2024.

De acordo com os registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), calcula-se que uma notificação de óbito no trabalho formal ocorra a cada 3,5 horas no país.

No ano passado, a projeção é de que tenham acontecido, no mínimo, 742,2 mil notificações de acidentes de trabalho em todo o país. Destes, 2,4 mil ocorrências resultaram em óbito. Na data de publicação desta matéria, os dados ainda estavam sendo finalizados.

Na mesma data, as informações relacionadas ao Rio Grande do Sul disponibilizadas pela plataforma ainda se referiam ao ano de 2023. Foram constatadas 61,3 mil notificações de acidentes de trabalho, conforme informações da Previdência Social, naquele ano. Houve 152 acidentes de trabalho com óbito no período.

Adolescentes

Entre 2012 e 2024, o país registrou 37,2 mil acidentes de trabalho com adolescentes de 14 a 17 anos. No período, houve 79 óbitos.

Em 2024, 2.614 acidentes de trabalho envolveram essa faixa etária.

Os registros do Rio Grande do Sul, em 2024, foram de 302.

Saúde Mental

Nesta edição, a plataforma trouxe números específicos sobre afastamentos por problemas de saúde mental. O aumento dos casos, de acordo com os registros, foi de 134% nos últimos dois anos ou de 201 mil  registros em 2022 para 472 mil em 2024.

Entre os casos, destacam-se afastamentos acidentários por reações ao estresse (28,6%), ansiedade (27,4%), episódios depressivos (25,1%) e depressão recorrente (8,46%).

No ano passado, foram concedidos 9,8 mil auxílios-doença por acidente de trabalho, cuja causa foi a saúde mental dos trabalhadores brasileiros.

No Rio Grande do Sul, esse número foi de 528.

Previdência Social

No ano passado, o país registrou a concessão de 180,3 mil auxílios-doença por acidente de trabalho (B91). O número de aposentadorias por invalidez concedidas em razão de acidentes (B92) foi de 6,5 mil.

As atividades com maior número de acidentes foram: transporte rodoviário de carga (6.957 casos ou 4,12%); comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios/hipermercados e supermercados (6.172 ocorrências ou 3,66%); atendimento hospitalar (5.780 casos ou 3,43%); construção de edifícios (5.438 acidentes ou 3,22%) e administração pública em geral (2,83%).

Os casos de afastamentos acidentários (B91) mais frequentes ocorreram, nesta ordem, por: dorsalgia ou dor em qualquer parte da coluna (8.754); lesões no ombro (7.494); outras causas (6.203); transtornos ansiosos e fóbicos (4.098) e mononeuropatias, quando acontece dor e perda de força em um dos membros (2.878).

Rio Grande do Sul

Em 2024, foram concedidos 11.8 mil auxílios-doença por acidente de trabalho (B91). As aposentadorias por invalidez (B92) causadas por acidente foram 439.

No estado, o maior número de acidentes de trabalho aconteceu com trabalhadores de atendimento hospitalar (728 ou 6,16% dos casos). Na sequência, estão as seguintes atividades: transporte rodoviário de carga (566 ou 4,79%); comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios/hipermercados e supermercados (559 ou 4,73%); construção de edifícios (228 ou 2,44%) e abates de aves, suínos e outros pequenos animais (259 ou 2,19%).

As causas de afastamentos acidentários com maior prevalência foram: lesões no ombro (592), outros (471), dorsalgia (400), mononeuropatias (232) e transtornos ansiosos e fóbicos (194).

Valores

Os gastos com auxílio-doença por acidente de trabalho (B91), em 2024, foram de R$ 354,7 milhões. No Rio Grande do Sul, o valor foi de R$ 23,5 milhões.

As aposentadorias por invalidez (B92) custaram R$ 97,9 milhões ao país. No Rio Grande do Sul, o valor ficou em R$ 5,8 milhões.

As pensões por morte em razão de falecimento dos trabalhadores em acidentes de trabalho (B93) custaram R$ 8,4 milhões, sendo R$ 174,9 mil correspondentes às concessões no RS.

Os auxílios-acidente por acidentes de trabalho (B94) foram concedidos no ano passado, em todo o país, na ordem de R$ 453,4 milhões. Destes, R$ 44,7 milhões foram os custos no estado.

Programa Trabalho Seguro 

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), elegeu o tema “Saúde e segurança no trabalho: desafios para a universalização” para o biênio 2025/2026. Neste ano, as ações e eventos serão direcionados aos seguintes segmentos:

-Trabalho informal

-Terceirização

-Trabalhos desenvolvidos no setor da saúde

– Entregadores vinculados a plataformas digitais

– Riscos ocupacionais em micro e pequenas empresas

-Teletrabalho e limpeza urbana.

Abril Verde – a campanha anual é uma iniciativa de conscientização para a importância da saúde e da segurança no trabalho. Neste ano, as ações incluem o slogan “Alerta Verde”.

As informações sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no TRT-RS podem ser consultadas neste link.

Evento –  Nos dias 29 e 30 de abril, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho promove o seminário “Universalização do Direito à Saúde e Segurança do Trabalho e Novas Tecnologias”.

O evento será realizado no TST, em Brasília, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTubeAbre em nova aba. As inscrições estão abertas.

FONTE: TRT-4 | FOTO: Getty Images