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A apicultura sustentável desponta como uma atividade essencial para a conservação ambiental e a promoção do desenvolvimento socioeconômico. As abelhas, principais agentes dessa prática, são fundamentais para a polinização, desempenhando um papel indispensável na manutenção da biodiversidade, no aumento da produtividade agrícola e na regeneração de ecossistemas naturais. Contudo, esses […]
O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa […]
Durante sessão de julgamentos, a desembargadora do TJ/BA Rosita Falcão criticou o sistema de cotas em universidades e concursos públicos, e afirmou que a política afirmativa “baixou o nível” de qualidade nas instituições públicas de ensino superior. A magistrada afirmou que, antes da implementação das cotas, as universidades federais tinham […]
Ministro Sebastião Reis, do STJ, concedeu monocraticamente e de ofício um habeas corpus em favor de um advogado preso preventivamente sob acusação de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Decisão confirmou liminar anteriormente deferida e determinou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas. […]
O ministro do STF, Cristiano Zanin, cassou decisão do TRT da 1ª região que havia reconhecido vínculo empregatício entre empresas e um projetista. O relator reafirmou a legalidade da terceirização e a necessidade de observância aos precedentes vinculantes da Corte. Entenda o caso De acordo com as empresas reclamantes, o trabalhador […]
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) — instrumento usado para requisitar ao poder público o pagamento de débito decorrente de ação judicial — pode ser expedida em favor de uma sociedade individual de advocacia, mesmo que ela não seja citada na petição inicial e no processo. Com esse entendimento, a […]
A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era […]
Um homem e uma mulher, ambos residentes do Estado da Paraíba, foram condenados pela prática do crime de Estelionato, na modalidade Fraude Eletrônica e Estelionato contra idoso ou vulnerável, de forma tentada, a uma pena de quatro anos e oito meses em regime fechado e também pena de multa estabelecida […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os acórdãos de 31 recursos repetitivos até junho de 2024, proporcionando mais celeridade, isonomia e segurança jurídica no julgamento de controvérsias que tenham teses idênticas. O julgamento desses recursos, cujos entendimentos repercutem sobre milhares de outros processos em tramitação no Brasil, e a […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado público concursado que pretendia ter reconhecida a unicidade contratual dos períodos que trabalhou como auxiliar administrativo e, em sequência, como analista de sistemas da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). O fundamento é que […]