O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desenvolveu e colocou à disposição dos cidadãos que utilizam seus serviços uma ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), com a participação da Secretaria de Comunicação Social (SECOMS), que moderniza e facilita a busca por processos judiciais dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe).

É o “Sistema de Busca Processual Simples”, já disponível no site do TJRN, que permite ao usuário realizar consultas por meio de Inteligência Artificial e mostra processos judiciais fornecendo um resumo automatizado destes em linguagem simples.

Nessa primeira versão da ferramenta, projeto-piloto, a busca se aplica aos processos dos Juizados Especiais Cíveis de Natal relacionados ao Direito do Consumidor. Versões futuras deverão trazer expansão de opções neste buscador.

A juíza coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de implantação do sistema, Patrícia Gondim, conta que o objetivo maior da ferramenta é que todos os cidadãos, sem necessidade de um intermediário ou conhecimento jurídico avançado, possam entender com clareza as decisões e documentos gerados nesses processos. Ela falou da satisfação de coordenar os trabalhos que resultaram no novo sistema de busca do TJRN.

“Como coordenadora do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 149, de 16 de fevereiro de 2024, fico imensamente satisfeita em destacar a criação do Sistema de Busca Processual Simples, uma ferramenta que busca tornar mais fácil o acesso do cidadão às decisões dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte em casos relacionados ao Direito do Consumidor”, assinala.

Por fim, frisou que o projeto piloto se fundamenta em promover uma comunicação que seja direta e empática, eliminando barreiras e possibilitando que o cidadão não apenas acompanhe, mas também participe ativamente de suas demandas no Poder Judiciário potiguar. “Essa é a essência do Sistema de Busca Processual Simples, e esse foi o foco que orientou todos os esforços do Grupo de Trabalho”, pontua a magistrada.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral, integrante do Grupo de Trabalho, com a nova ferramenta de consulta simplificada dos Juizados Especiais Cíveis, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu um passo importante para aproximar a Justiça da população. Com essa busca simplificada, qualquer pessoa pode acessar, de forma rápida e fácil, informações claras e objetivas sobre processos dos Juizados.

“Essa solução é fruto de uma parceria estratégica com participação do PotiLab, SECOMS e SETIC, e tem como objetivo traduzir os movimentos processuais em uma linguagem simples, eliminando a complexidade jurídica. Com isso, estamos promovendo mais transparência, agilidade e acessibilidade, facilitando a vida dos cidadãos e reforçando o compromisso do TJRN em melhorar a experiência dos usuários dos serviços da Justiça”, ressalta Diego Cabral.

Facilitar compreensão do cidadão

A secretária de Comunicação Social do TJRN, jornalista Andreia Ramos, avalia como o novo sistema contribui para encurtar a distância entre os jurisdicionados e o Poder Judiciário potiguar. “Está entre as prioridades do Poder Judiciário do RN facilitar a compreensão do cidadão sobre as decisões e sentenças. Por isso, há um investimento cada vez maior em ferramentas de comunicação para facilitar esse entendimento e incluir todos os públicos. Assim, a ‘busca processual simples’ é mais um passo de aproximação com a sociedade”, enaltece a responsável pela área de comunicação da instituição.

O buscador oferece uma série de pontos positivos para o usuário. Segundo o chefe de divisão de Webdesign e Criação Gráfica, Wabner Alves, a SECOMS participou do projeto na construção do sistema e também implementou a sua interface. Ele destaca que buscador traz como vantagens de aprimoramento do serviço: a utilização de Inteligência Artificial; resumo automatizado das decisões; uso de uma linguagem de fácil compreensão e; utilizar clareza, brevidade e objetividade nos resultados.

“A missão da equipe de desenvolvimento da SECOMS foi criar uma interface que permitisse a qualquer cidadão realizar consultas sobre processos judiciais de forma simples e rápida. Planejamos desde a usabilidade, o layout e até como a ferramenta iria apresentar as respostas para o internauta. Pensamos também o local e a forma como a ferramenta seria inserida no site do TJRN”, comenta Wabner Alves.

FONTE: TJRN | FOTO: Reprodução/Internet