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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desenvolveu e colocou à disposição dos cidadãos que utilizam seus serviços uma ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), com a participação da Secretaria de Comunicação Social (SECOMS), que moderniza e facilita a busca por processos judiciais […]
A 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP autorizou o ingresso da entidade Grupo de Apoio a Mulheres no Exterior (Gambe) como “amicus curiae” em processo que apura sequestro internacional de crianças. A mãe de duas meninas afirma que o pai as trouxe, de Portugal para o Brasil, sem a autorização dela, […]
A confiança dos microempreendedores individuais (MEI) alcançou, em setembro, o melhor resultado (109,1 pontos) em um ano e meio de pesquisa realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo analisa a avaliação dos empreendedores sobre a situação atual dos negócios e as expectativas futuras. De acordo com o […]
A oferta do Pix agendado passou a ser obrigatória a partir desta semana. Antes, a medida era opcional para as instituições financeiras – a decisão do Banco Central (BC) foi publicada em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. A forma de realizar o agendamento é simples e […]