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“A Justiça brasileira vice uma epidemia de judicialização”, disse, nesta sexta-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A fala aconteceu durante o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto Execução Eficiente, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “Ao estudar o […]
Ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, absolveu funcionário público acusado de peculato por entender que a conduta, sem dolo, é atípica. No caso, o homem foi acusado de ser “funcionário fantasma”, pois não comparecia ao trabalho e, mesmo assim, recebia remuneração. A ação chegou ao STJ após as instâncias inferiores […]
A fabricante Dell começou a avisar consumidores a partir desta quarta-feira (8) sobre um incidente de cibersegurança em um dos servidores da empresa. Ao todo, cerca de 49 milhões de pessoas que compraram itens da marca entre 2017 a 2024 podem ter sido afetadas por uma invasão, que envolveu o acesso não autorizado a […]
Como parte das atividades da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que termina nesta sexta-feira (10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançada nas redes sociais uma campanha de conscientização e orientação a respeito das várias formas de assédio. Por meio de vídeo e artes, a iniciativa mostra […]
O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e esteja dentro da carência necessária no momento do requerimento do benefício. Com base nesse entendimento, o juiz José Luis Luvizetto […]
Entidade alega que norma do novo arcabouço fiscal viola os princípios da separação e harmonia entre os poderes. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgãos do […]
A família monoparental constitui entidade familiar, devendo seu núcleo social e afetivo ser protegido, independentemente de ser o pai ou a mãe quem exerça o Poder Familiar, nos termos do princípio da isonomia, previsto no caput e no inciso I do artigo 5º da Constituição Federal. A 2ª Câmara Cível […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), sediado em Teresina (PI), que permitiu a um sindicato de trabalhadores ter um número de membros para desempenho de atividades sindicais acima do limite legal. No caso, o Sindicato das […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira (9), depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como […]
Magistrado afirmou que a instituição falhou em monitorar o volume e a velocidade das operações atípicas, pois não correspondiam ao perfil de consumo da vítima. Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar em R$ 94,9 mil cliente que foi vítima de fraude bancária. A decisão do juiz de Direito Jose Luiz Paludetto, […]