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Após ter supostamente cancelado um novo game da franquia Tony Hawk’s Pro Skater no início da semana, a Activision se envolveu em outra polêmica na última terça-feira (07). Segundo o Tribunal Distrital de Delaware, Estados Unidos, a gigante norte-americana teria violado duas patentes de outra empresa e agora está sujeita a pagar […]
De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, Dmitry Yuryevich Khoroshev, um cidadão russo de 31 anos, é a verdadeira identidade do mentor do grupo hacker de ransomware LockBit. Khoroshev vinha há anos despistando as autoridades sob o apelido LockBitSupp, e pode ter lucrado, sozinho, cerca de US$ 100 milhões […]
O tempo médio consumido no trabalho de autuação dos processos recursais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) caiu 75% em relação a 2023, passando de 16 para quatro dias nos agravos em recurso especial (AREsps) e de quatro para um dia nos recursos especiais (REsps). Com isso, o prazo total entre a chegada […]
O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª vara de Augustinópolis/TO, encerrou o depoimento de uma testemunha após a ré abrir uma garrafa de cerveja durante a audiência. No caso em questão, a mulher era julgada por prática dos crimes de ameaça e de injúria racial. Na gravação é […]
Embora os estabelecimentos com hospedagem paga sejam responsáveis pela segurança física e patrimonial dos seus hóspedes, eles não podem ser responsabilizados por fatos que não tenham relação direta com o serviço oferecido, nem para o qual não concorreram. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu […]
Estudo demográfico da advocacia brasileira evidencia a importância da liberdade religiosa no Estado laico. O Anuário Pontifício 2023 do Vaticano (CNBB, 2023) coloca o Brasil como o país com a maior população católica do mundo, mesmo com o crescimento de outras religiões. Reflentindo esse cenário, o PerfilADV – 1º Estudo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (9) para validar as restrições impostas para nomeações políticas em cargos de diretorias e conselhos de empresas estatais. A maioria dos ministros entende que as normas estabelecidas pela Lei das Estatais são constitucionais. O voto que formou a maioria […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de planejar e ordenar a […]
Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Lincoln Antônio Andrade de Moura, que condenou casal a indenizar vizinha, por danos morais, após barulhos constantes e excessivos. […]
“Dada as terríveis enchentes no Rio Grande do Sul, a Starlink doará 1.000 terminais para as equipes de emergência”, escreveu o bilionário no X (antigo Twitter). O bilionário Elon Musk anunciou, nesta quinta-feira (9), uma doação da Starlink – sua empresa de internet via satélite – para colaborar com o […]