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Tendências da Índia e pessoas que morreram em 2023 também atraíram interesse do público. As 25 páginas mais vistas da Wikipedia em 2023, divulgadas na terça-feira (6), refletem o interesse mundial na inovação em inteligência artificial, pessoas que morreram este ano e o crescente poder dos usuários indianos para influenciar […]
Por entender que não foi comprovada a ilegalidade da permanência de três crianças no Brasil, o juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou pedido do pai para devolução dos menores à sua antiga residência, nos Estados Unidos. Na ação, o genitor das […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia para que seis pessoas sentem no banco dos réus e enfrentem o Tribunal do Júri da comarca da Capital para responder pelo assassinato de um advogado, em crime registrado em março de 2022, durante o […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu, nesta quarta-feira (6), a derrubada pelo Congresso Nacional do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. “Nós somos a favor de que seja derrubado o veto”, afirmou o presidente […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a indicação do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães para assumir o cargo de chefia da Defensoria Pública da União (DPU). Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma advogada e dois escritórios de advocacia pertencentes ao mesmo grupo econômico. Segundo o colegiado, a contratação sob o regime de associação é lícita, e sua nulidade depende da comprovação de vício de consentimento, o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data final do prazo no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar […]
Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para garantir o pagamento de aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões. A mobilização decorre da recente decisão do […]
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que excluía gerentes e diretores aposentados da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) dos reajustes salariais dos anos de 2020, 2021 e 2022. O acordo foi firmado […]
Um aplicativo que promove intermediação de hospedagem de cães na residência de anfitriões terá que indenizar uma tutora em quase R$ 6 mil, por danos morais e materiais. A sentença do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau que condenou a plataforma foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do […]