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Um teste de vacina contra o HIV, apelidado de “última cartada” desta década, interrompeu as vacinações após resultados decepcionantes. O estudo de prevenção PrEPVacc, liderado por pesquisadores africanos com o apoio de cientistas europeus, testava duas vacinas experimentais contra o HIV juntamente com uma nova forma de PrEP (profilaxia pré-exposição). […]
A perda da gravação da audiência instrutória em que houve a oitiva do réu e o depoimento de testemunhas inviabiliza a preparação efetiva da defesa e da acusação, priva o acesso dos jurados a informações e fere de morte o possível reexame do caso em recurso. Com esse entendimento, a […]
Age de má-fé o advogado que pleiteia o pagamento de honorários por serviços prestados a um município, mas não apresenta cópia do contrato nem do processo em que teria atuado. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, de Cantanhede (MA), para negar o pedido de um […]
Não é admissível que um ato de receber vantagem indevida sirva para caracterizar o delito antecedente de corrupção e, ao mesmo tempo, que figure o delito de lavagem de dinheiro de maneira autônoma. Com esse entendimento, o juiz Fábio Nunes Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu o ex-ministro […]
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer de pele na orelha. De acordo com a sentença — proferida na 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP —, ficou comprovado que […]
Para o colegiado, não há violação no dever de informação, uma vez há expressa ressalva de que o aparelho não era vendido em conjunto com o carregador. A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do DF julgou improcedente os pedidos formulados pelo autor, para determinar que a Apple Brasil, Casas […]
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida na cidade de Balneário Camboriú, no litoral norte do Estado. Ao pisar em um bueiro que estava com a tampa solta, ele ficou com a perna esquerda presa e sofreu ferimentos […]
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Ibirité, na Região Metropolitana de BH, e negou provimento a um recurso interposto por uma motorista envolvida em um […]
Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados ao combustível do caminhão, ultrapassavam 200 litros de inflamáveis deverá receber adicional de periculosidade. A decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de 30% sobre o salário básico do profissional, com […]
Um detento que estava preso na Penitenciária Regional de São Cristóvão do Sul foi condenado por homicídio qualificado. Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri na comarca de Curitibanos, ele teve a pena fixada em 14 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por espancar e afogar […]