A 3ª turma Recursal dos JEFs de Pernambuco concedeu benefício de prestação continuada a uma mulher após sentença negando o benefício por concluir que ela não possuía incapacidade total para o trabalho. O colegiado destacou que a concessão do benefício à pessoa com deficiência deve abordar a condição de maneira […]
Justiça elimina candidato investigado por fraude em concurso
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu o pedido de liminar de candidato reprovado na investigação social de concurso público, em razão de estar sendo investigado por fraude no certame. Dessa forma, o candidato não poderá fazer a matricula no […]
Pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a pretensão de expedição de novo precatório ou de requisição de pequeno valor (RPV), com base nos artigos 2º e 3º da Lei 13.463/2017, está sujeita ao prazo prescricional […]
Brasil criou 16 novas empresas por dia útil em agosto
Em agosto deste ano, 367.339 novos registros de CNPJs foram abertos no Brasil, uma média de 16 empreendimentos por dia útil, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O número representa uma alta de 0,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Na análise por regiões, Sul, […]
INSS vai usar inteligência artificial para diminuir fila e evitar fraudes
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou em entrevista à CNN que a autarquia vai utilizar inteligência artificial para, ao mesmo tempo, diminuir a fila de espera por benefícios e evitar fraudes. A fim de reduzir a fila, a gestão atual do INSS mudou regras […]
STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a garantia do resguardo à liberdade sexual das pessoas e à integridade física e à vida das mulheres transgênero presas. A defesa é do ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla de indicados ao TST
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de […]
Perfil em redes sociais terá que excluir críticas a Zezé e Graciele Lacerda
Uma decisão judicial a favor do cantor Zezé Di Camargo e de sua noiva, Graciele Lacerda, foi oficializada na manhã desta segunda-feira (11). O TJ-SP determinou a exclusão de postagens de um perfil que chamou, por exemplo, a influenciadora de “amante” do cantor. Caso a decisão não seja cumprida em […]
Ministro do Trabalho cobra empresas para melhorarem média salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (11) que as empresas se esforcem para oferecer salários maiores aos trabalhadores. Segundo Marinho, apesar do número de pessoas desempregadas estar caindo, a maior parte está sendo ocupada com remunerações de R$ 1,5 mil a R$ 1,7 mil. “Nós precisamos refletir […]
1ª padaria Lixo Zero do Brasil oferece menu afetivo e doses de sustentabilidade
O que vem à cabeça quando se pensa em um lugar aconchegante para tomar aquele café da manhã delicioso? “PA-DÓ-CA”. Cátia Lopes (44) e Camila Marconi (41) utilizaram o apelido carinhoso de padaria para alavancar um negócio de sucesso com foco na cozinha afetiva e na sustentabilidade. Em 2023, a […]