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Apresentadora do Encontro abriu denúncia contra jornalista da Rede TV! em abril deste ano O imbróglio envolvendo Patrícia Poeta e Sonia Abrão ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (4). O Ministério Público de São Paulo aceitou a queixa-crime da apresentadora do Encontro, da Globo, contra a jornalista da RedeTV!, que […]
Para entidade, expressão impõe ao réu uma culpa antes mesmo de qualquer decisão sobre o processo O CBC (Colégio Brasileiro de Cirurgiões) entregou ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para a revisão do conceito e da nomenclatura de erro médico nas ações judiciais indenizatórias em […]
Decisão também determinou que a OAB e o Ministério Público Estadual fossem oficiados sobre o caso. Juíza de Direito Renata Malafaia Vianna, da 3ª vara Cível de São Miguel dos Campos/AL, extinguiu ação envolvendo fraude em empréstimo consignado após verificar que o advogado da autora possuía, em 2023, 324 processos semelhantes ajuizados […]
As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 4 mil a um vizinho que ela ofendia frequentemente com expressões homofóbicas. As atitudes foram comprovadas por […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que anulou contrato de prestação de serviços advocatícios celebrados entre dois advogados e homem analfabeto. Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato […]
André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Leia […]
Foram realizados oitivas de 21 testemunhas convocadas pela PGR e 386 testemunhas de defesa, além de interrogatório de todos os 228 réus presos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a instrução processual de 228 ações penais contra acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. […]
Ato da corporação adaptou sistema de informações para que dados fossem inseridos com sugestão de acesso restrito ou sigiloso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (4) para anular um ofício da Polícia Federal (PF) que restringiu acesso público a documentos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) […]
Santos anuncia saída do ex-jogador, que atuava como coordenador O ex-jogador Paulo Roberto Falcão está sendo investigado em um caso de importunação sexual. A informação foi confirmada pela Delegacia de Defesa da Mulher de Santos (SP), que afirmou, em nota, que “a vítima, de 26 anos, compareceu na delegacia na […]
Processo de 13 mil páginas foi enviado ao Ministério da Justiça, a quem cabe demitir – ou não – os agentes O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, foi concluído pela Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária […]