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Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em […]
Grande Prêmio deste ano foi para Ivan Silva, do México, que registrou um garotinho com uma camisa de Lionel Messi pulando de alegria Os vencedores do 16º Prêmio Anual de Fotografia de iPhone foram anunciados na segunda-feira (31). Do México à Suécia, do macro ao micro, as imagens nos mostram […]
Agosto Dourado é mês da conscientização da importância do aleitamento Menos da metade das crianças brasileiras (45,7%) são amamentadas de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Uma das Metas Globais de Nutrição da Agenda 30, da Organização […]
3ª seção fixou que os tipos penais dos artigos 241-A e 241-B do ECA são autônomos, com verbos e condutas distintas. A 3ª seção do STJ decidiu nesta quinta-feira, 3, que os tipos penais dos artigos 241-A e 241-B do ECA – armazenar e compartilhar imagens e vídeos de pornografia infantil – […]
Ideia é retirar do mercado até 3,5% das ações preferenciais em até 12 meses A Petrobras divulgou ontem (4) detalhes de seu programa de recompra de ações, proposta da gestão petista para encontrar outra destinação aos dividendos recordes distribuídos a acionistas em gestões anteriores. O programa prevê a recompra de […]
Redução de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS é destaque O Banco do Brasil (BB) e a Caixa anunciaram na última quarta-feira (2) que irão reduzir as taxas de juros de algumas linhas de crédito para seus clientes. Os cortes ocorreram na sequência da decisão do Comitê de […]
Idec registrou denúncia no Procon-DF contra Wickbold e Nutrella; empresas dizem que embalagens respeitam novas regras O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) protocolou, nesta sexta-feira (4), uma denúncia junto ao Procon do Distrito Federal. Segundo o instituto, as marcas de pão de forma Wickbold e Nutrella (pertencente à […]
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é indispensável a intimação pessoal do devedor com relação às datas de leilões — o que se aplica aos contratos regidos pela Lei 9.514/1997. Nesses casos, a liquidação não ocorre com a consolidação da propriedade em favor da instituição financeira, mas somente após a venda […]
A vida é direito de personalidade do paciente e, estando plenamente consciente e capaz, cabe somente a ele decidir como deve ser feito o tratamento para questões de saúde. O hospital e os médicos devem respeitar a vontade e a palavra final da pessoa. Com esse entendimento, o desembargador Leonardo […]
Estoque acumulado referente ao governo passado é menor que o esperado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, no início da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional de que o estoque acumulado de precatórios referentes ao governo passado, e que deveria ser pago agora, é menor […]