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Setor registrou primeiro crescimento do ano no segundo trimestre Pela primeira vez no ano, as indústrias de pequeno porte estão otimistas em relação à economia. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) para as indústrias de 10 a 49 funcionários fechou o mês de julho em 50,6 pontos, segundo […]
Somadas, penas de crimes de acusados de execução podem chegar a 30 anos de prisão A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos de 8 de janeiro, com solicitação de penas que, somadas, podem […]
Presidente citou o caso do fazendeiro de Santarém (PA) que foi preso após dizer que daria um tiro nele O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (7), na abertura da infovia 01 em Santarém (PA), que, se houver a tentativa de repetir os atos criminosos como […]
Superintendência-Geral enviou comunicado cobrando notificação; negócio de US$ 18 bilhões foi anunciado nos EUA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviará um alerta para Bunge e Viterra, nesta segunda (7), para que peçam autorização do órgão brasileiro para a fusão. A operação de US$ 18 bilhões já foi anunciada nos EUA […]
Volume é mais que o dobro do total das primeiras duas primeiras semanas do programa; número de contratos renegociados chega a 905 mil A renegociação de dívidas bancárias na terceira semana de vigência do programa Desenrola Brasil mais que dobrou em relação às duas semanas anteriores e alcançou R$ 5,4 bilhões em […]
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento […]
Decisão foi fundamentada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que considera direito constitucional a alteração de prenome e gênero Decisão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) autorizou um adolescente curitibano transgênero de 17 anos a retificar seu registro civil alterando o prenome e […]
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas trabalhadas e 48 horas de descanso, porque essa jornada extrapola em muito o limite constitucional que é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª […]
O Projeto de Lei (PL) 4.830/20, que permite que honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo, recebeu nesta semana parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PL segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais no Senado. “Com esse parecer, o […]
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) afastaram a hipótese de limbo previdenciário no caso de uma auxiliar de serviços gerais que ajuizou ação contra a indústria de calçados onde trabalhava, alegando que a empresa não aceitou seu retorno ao trabalho após a […]