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A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), durante a pandemia da covid-19, sem aprovação da assembleia da categoria. […]
De acordo com o Banco Central, último recorde do meio de pagamentos foi há menos de um mês O volume diário de transações feitas pelo Pix, sistema de pagamentos em tempo real do Banco Central (BC), atingiu novo recorde de transações em um único dia. Na última sexta-feira (4), foram registradas 142,4 […]
Medida é anunciada meses depois do Zoom anunciar corte de 1300 funcionários O Zoom, que marcou o começo da pandemia e redefiniu o trabalho remoto durante o período, está orientando seus funcionários a voltarem ao escritório. Em comunicado, a empresa disse que agora está aplicando uma “abordagem híbrida estruturada”, o que significa que os funcionários […]
Aparelhos deverão ficar na mochila, desligados ou em modo silencioso A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu o uso de celulares nas salas de aula das escolas municipais. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), foi publicado nesta segunda-feira (7). O decreto determina que o celular não poderá ficar sobre a carteira, ou […]
“Parente” do Pix, nova tecnologia deve estar disponível a partir de 2024 A primeira moeda digital do país já tem nome: Drex. A escolha foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (7). De acordo com o BC, a expectativa é de que a nova tecnologia esteja disponível ao público em 2024. […]
Perícia constatou que não subsiste mais a lesão incapacitante de homem que motivava o pagamento da pensão vitalícia. Depois de 15 anos pagando indenização, empresa não terá mais de arcar com pensão vitalícia paga a um ex-colaborador que sofreu acidente de trabalho. Ao decidir, a juíza do Trabalho Cristiane Siqueira, […]
Um prestador de serviço que achincalhou a ex-chefe pelas redes sociais terá de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 3 mil. Além disso, a companheira e a mãe dele, que compartilharam o conteúdo ofensivo publicado, também foram condenadas, respectivamente, ao pagamento de R$ 2 mil e R$ 3 mil. A […]
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a preclusão consumativa na hipótese de interposição de agravo, dentro do prazo legal, após o oferecimento de embargos de declaração contra decisão que inadmite recurso especial. Com esse entendimento, o colegiado determinou que a […]
Ministro do STF diz em palestra que Brasil viveu fenômeno similar ao de outros países afetados pela extrema direita no mundo O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (7) que extremistas usaram má-fé e ignorância para atacar as urnas eletrônicas em uma tentativa […]
Rosa Weber, Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux entenderam que o STF não é a Corte adequada para a demanda O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do caso em que o cantor e compositor Caetano Veloso apresentou queixa-crime contra o […]