Recurso de microempresa é rejeitado por falta de depósito recursal

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não apreciou o recurso ordinário de uma microempresa por deserção. A empresa não recolheu o valor necessário do depósito recursal, mesmo tendo sido intimada a fazer. A relatora, desembargadora Rosa Nair Reis, explicou que a microempresa realizou o depósito […]

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão […]

Phubbing: o que é e como ele pode atrapalhar seu relacionamento

Pessoas correm o risco de comprometer relacionamento ao dar atenção demais para o celular Junto de todas as inovações tecnológicas, surgem preocupações com os efeitos colaterais das novidades sobre a vida das pessoas. Um desses reflexos é o phubbing — junção dos termos snubbing (esnobar) e phone (telefone) do inglês —, isto é, o ato de […]

Zanin desempata e STF decide julgar honorários por equidade

Corte vai julgar recurso que defende a fixação equitativa em causas de valor elevado que tenha como parte a Fazenda. STF vai julgar recurso envolvendo a fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda. Após voto de Cristiano Zanin desempatando análise, a […]

PayPal anuncia “criptomoeda estável” pareada ao dólar

Moeda, chamada de PayPal USD, terá sua paridade garantida por meio do depósito de dólares, títulos do Tesouro dos EUA de curto prazo e equivalentes de caixa A empresa de pagamentos online norte-americana PayPal anunciou o lançamento de uma stablecoin pareadas em dólares norte-americanos. Segundo comunicado oficial da empresa, a moeda, chamada de PayPal USD, terá […]

STJ reabre inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) e a uma vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]

STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital

Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma médica com um hospital onde trabalhou por 17 […]