Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Órgão do governo quer saber se emissora impede outras empresas de comprar jogos do futebol brasileiro O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) notificou todos os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e outros 13 da Série B para que entreguem, até o próximo dia 31, detalhes dos […]
A decisão do ministro Gilmar Mendes afirma a constitucionalidade da exigência de chamamento público para autorização de novos cursos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) que estabelecem diversos procedimentos para a abertura de novos cursos e vagas […]
Recurso funciona aos moldes de plataformas de videoconferência, como Zoom e Meet O WhatsApp lançou, nesta terça-feira (8), uma ferramenta de compartilhamento de tela durante chamadas de vídeo. O recurso está em testes na versão beta desde maio. Para ativar o compartilhamento, basta clicar no ícone compartilhar na parte inferior da tela, […]
A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira de Oliveira, com conteúdo discriminatório à população LGTBQIA+. Segundo a decisão, as pessoas jurídicas responsáveis pelas plataformas deverão remover o conteúdo, no prazo de cinco dias úteis, contados da data da efetiva intimação, […]
Com a incorporação dos textos, governo pode salvar duas medidas que estavam para vencer no fim de agosto e não haviam sido votadas A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do salário mínimo (MP 1172/23), aprovou o novo relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI) nesta terça-feira (8). […]
Para concorrer, é preciso ter ensino superior em qualquer área de formação O MEC (Ministério da Educação) abre, nesta quarta-feira (9), as inscrições para concurso público com 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais. O salário oferecido é de 6.255,90. O prazo para se inscrever vai até as 18h do dia 28 […]
Um policial recorreu contra a decisão que não retificou ato de nomeação no cargo de policial rodoviário federal, estabelecendo igualdade de situação funcional com outro policial que obteve classificação inferior à dele no mesmo concurso público, inclusive para fins de contagem de tempo de serviço. Em suas alegações, o autor […]
Até o dia 8 de setembro, titulares de precatórios comuns apresentados até o dia 2 de abril de 2023 e de precatórios alimentares apresentados até 17 de julho de 2023, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contra órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), podem realizar proposta de acordo direto para pagamento. […]
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis, em investigação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. Ele comandava a corporação à época. Detido na capital catarinense, Silvinei está sendo levado para Brasília. A prisão do ex-diretor-geral ocorreu no […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na sessão de 23 de agosto, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às vagas de ministro abertas na corte. Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público. A lista de candidatos às duas […]