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Operação Fake Mail teve início nesta quarta-feira A Polícia Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Fake Mail para combater crimes de fraude eletrônica, que causaram prejuízo à Caixa Econômica Federal. Cinco pessoas foram presas até agora e devem responder por associação criminosa e fraude eletrônica, com penas […]
A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumonia bacteriana, será indenizada pela funerária responsável pelo sepultamento, que promoveu o corte de cabelo da falecida sem o consentimento de seus parentes. O fato, descoberto durante o velório, trouxe abalo anímico de grande monta para a […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um gerente que provocou prejuízo de quase R$ 2 milhões ao banco em que trabalhava. A decisão confirma sentença do juiz Felipe Jakobson Lerrer, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias […]
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação e pena do ator José Dumont, julgado em julho deste ano, pelo armazenamento de pornografia infantil. A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou, por meio de liminar, o desentranhamento de uma prova de vídeo — e de todo o conjunto probatório formulado a partir desta — da ação penal que envolve uma ex-subprefeita do bairro paulistano da Lapa, presa em setembro passado por suspeita de concussão e […]
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código de Processo Civil, não permite que sua realização seja feita por meio das redes sociais. O juiz deve se restringir aos meios de citação e intimação expressamente listados na legislação. Leia também: CNJ arquiva investigação contra juíza que citou raça ao condenar […]
Julgamento foi concluído em sessão administrativa virtual Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (8) a proposta do Orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897.877.951, sendo: – R$ 590.078.889 referentes às despesas obrigatórias (Pessoal – R$ 532.901.161 e Benefícios – R$ 57.177.728); […]
Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que havia permitido que dois acusados de tráfico de drogas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apresentado previamente ao banco sacado para pagamento, ante a ausência de exigibilidade do título, nos termos do artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). De acordo […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três casas declaradas […]