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A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) trancou ação penal da “câmbio, desligo”, desdobramento da “lava jato”, contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por corrupção passiva. A decisão foi provocada por Habeas Corpus impetrado pela advogada Patrícia Proetti, que representa […]
Wells Fargo e BNP Paribas estão entre as principais empresas na mira de órgãos reguladores Diversas empresas de Wall Street, como a Wells Fargo e o BNP Paribas, assumiram na terça-feira (8) que usam WhatsApp, Signal e outros aplicativos de mensagens para comunicações “fora do canal”, violando os requisitos federais de manutenção […]
Decisão atende pedido da PGR; ministro também determina que empresas enviem posts do ex-presidente sobre urnas e intervenção militar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) que as plataformas digitais informem se 244 pessoas denunciadas por participação nos atos de 8 de janeiro […]
Ministro recebeu apenas um voto para ocupar o cargo de vice-presidente da Corte; ele preside o TSE, onde conduz investigações sobre interferências nas eleições presidenciais de 2022 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, em tom de brincadeira, a “derrota” do ministro Alexandre de Moraes para ocupar […]
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão, de 4/8, é do juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa, […]
Pesquisa revela que São Paulo e Rio tiveram mais tentativas de golpe O Brasil conseguiu evitar prejuízos em torno de R$ 6,2 bilhões com a não confirmação de tentativas de fraude por meio de compras online e pagamentos digitais, que representaram 4% do total de pedidos analisados de janeiro a junho deste […]
Colegiado observou jurisprudência da Corte e regramentos que passaram a conviver com a promulgação da lei de arbitragem. A 2ª seção do STJ fixou que é nula cláusula de contrato de consumo que determina a utilização obrigatória de arbitragem. Colegiado observou jurisprudência da Corte e regramentos que passaram a conviver […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização ao passageiro que esqueceu telefone celular no veículo de motorista parceiro da ré e não teve o aparelho restituído. A decisão fixou a quantia de R$ 1.800,00, […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 mil reais em gastos pessoais, como produtos de estética, calçados, jóias e lingeries, em cartão de crédito de seu empregador idoso. O idoso, já falecido, tinha 81 anos e sofria de câncer. A doméstica, […]
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos. A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela […]