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Uma estudante universitária que acusava dois professores de “tratamento desumano” e “tortura psicológica” durante a aplicação de provas tardias, e pedia R$ 12.120 de indenização por danos morais, agiu de má-fé, deverá responder pela “leviandade” que demonstrou no processo e terá de pagar R$ 606 a título de multa. A […]
Grandes investidores veem riqueza global cair pela primeira vez desde 2008 O Brasil foi o país que mais ganhou novos milionários durante o ano passado. O relatório Global Wealth Report 2023, divulgado pelo UBS e Credit Suisse, mostra que o país registrou uma adição de 120 mil novos detentores de […]
Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita. Uma empregada doméstica que se acidentou na residência rural em que trabalhava, ao acender bomba no lugar de vela, deverá ser indenizada pela empregadora. Assim decidiram os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas […]
Diante de novos fatos informados no processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz reconsiderou a decisão que havia concedido prisão domiciliar a Marizan de Freitas, apontado pela polícia como líder da facção criminosa Os Manos. Em 10 agosto, com base em informações prestadas pela defesa […]
Em júri realizado nesta semana (15/8) na comarca de Palmitos-SC, um homem foi condenado a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de uma mulher que se negou a manter relação sexual ao ser agredida por ele. O crime ocorreu em janeiro deste ano. Ele teve negado o […]
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul que impôs multa pessoal ao procurador do Município de Sapucaia do Sul (RS) […]
O Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras reconheceu a legitimidade de homem transgênero, vítima de violência doméstica, ser beneficiado por medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar […]
O Conselho Federal da OAB defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) […]
Tribunal escolherá representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau no dia 16 de outubro O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que manifestaram interesse em concorrer ao cargo de conselheiro ou conselheira do […]
Ministro do STF reforçou entendimento por ‘imprestabilidade’ de informações obtidas em sistemas da empreiteira O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pelo ex-presidente do Peru Ollanta Humala e vetou a oitiva, pela Justiça peruana, de testemunhas brasileiras em um processo movido contra o […]