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Fórum em Portugal atraiu ministros do governo Lula, governadores, parlamentares e membros do Judiciário Autoridades de diversos órgãos e seus auxiliares gastaram, de acordo com matéria publicada pela Folha de São Paulo, ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público para participar do 11º Fórum Jurídico de […]
Empresa promete ressarcimento por meio de voucher; clientes reclamam que valor dos cupons é incompatível com passagem normal A agência de viagens digital 123milhas anunciou, na noite desta sexta-feira (18), a suspensão de pacotes e emissão de passagens aéreas da linha “Promo”, que oferecia valores abaixo dos praticados no mercado. […]
Akad, seguradora digital que tem o fundo GP como sócio, firma parceria com Stone para atingir 1 milhão de estabelecimentos A Akad, seguradora digital que tem o fundo GP como sócio, se aliou à Stone, uma das gigantes das maquininhas, para acelerar as vendas de apólices para pequenas e médias empresas. […]
O avanço das tecnologias, como a inteligência artificial, e seu impacto na advocacia e no mundo jurídico serão temas de painéis na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG). O tema é um dos mais buscados por advogados que buscam […]
O crime ocorreu em Carbonita, no Vale do Jequitinhonha, entre 2015 e 2021 A Comarca de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, condenou um homem a mais de 54 anos de prisão por estupros continuados da própria irmã, menor de idade. A mãe e outro irmão da vítima também foram condenados […]
Norma amplia portabilidade de carências A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças estão relacionadas com a Consulta Pública nº 82/2021, que recebeu contribuições sobre quais deveriam ser os critérios para alteração da rede […]
Cacique vai responder por incitação ao crime; sua prisão em dezembro motivou ataques à sede da PF e incêndio em veículos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para tornar réu o cacique José Acácio Serere Xavante. Ele vai responder por incitação ao crime, equiparada pela animosidade […]
Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem autorização. Pela falha na prestação do serviço, o Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou o empreendimento e o site de reservas ao pagamento de indenização, a título de […]
Entre os acusados aparece Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, que ficou conhecida depois de ameaçar ‘pegar o Xandão’ O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 69 denunciados por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, além de […]
Ministros entenderam que a norma reflete o legítimo exercício da atribuição conferida ao CNJ pelo art. 103-B da CF. Em julgamento virtual, STF formou maioria para julgar improcedentes pedidos da Alesp contra dispositivos da resolução 280/19, do CNJ, que determinam que todos os processos de execução penal dos tribunais brasileiros tramitem […]