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Justiça também determinou que Eduardo Bolsonaro retire de suas redes a música ‘Roda Viva’, que usou para criticar o STF O cantor Chico Buarque deve receber uma indenização de R$ 48 mil por danos morais do senador Flávio Bolsonaro (PL), determinou o 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa. A ação foi […]
O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto foi preso por agentes do FBI nesta quarta-feira (23/8), em Washington, nos Estados Unidos, com a acusação da prática de insider trading — uso de informações privilegiadas ao negociar ações. Ele atuava como advogado intercambista no escritório Gibson, Dunn & Crutcher. No Brasil, Costa […]
A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC). Com esse entendimento, o colegiado não analisou o mérito de um mandado de segurança impetrado por uma sociedade empresária contra ato dessa autoridade e determinou a remessa dos autos […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra o tabelião, em razão dos danos materiais decorrentes de procuração nula lavrada por ele, começa a contar a partir do trânsito em julgado da sentença que reconheceu a nulidade. De acordo com […]
Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto […]
Primeira colocada do ranking foi Barcelona por seu cenário cultural, arquitetura e incidência solar O Rio de Janeiro está entre as 10 melhores cidades do mundo para realizar o “workation”, tendência que une trabalho a viagens de lazer. A capital fluminense ficou em 6º lugar na lista e se destaca […]
Texto agora segue para análise do plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate […]
Comissão também aprovou convocação e quebra de sigilos bancários dos proprietários da 123milhas A CPI das Criptomoedas aprovou a quebra de sigilo bancário dos atores Tatá Werneck e Cauã Reymond e do apresentador Marcelo Tas durante a sessão desta quarta-feira(23). Tatá e Cauã já tinham sido convocados para comparecer à […]
Proclamação do resultado será na quinta, já que falta definir ponto inicial para prazo de instalação do modelo O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (23) a votação pela obrigatoriedade para a instalação do juiz das garantias nos tribunais do Brasil. O tribunal votou para um prazo de implementação […]
A demonstração patente de nervosismo de uma pessoa ao avistar a viatura policial, quando bem demonstrada, pode conferir justa causa para autorizar a abordagem policial. Nesse caso, as provas eventualmente encontradas seguem válidas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a agravos regimentais do […]