Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento de indenização de R$ 3,4 milhões […]
O Pix foi lançado em 2020, rapidamente caiu no gosto do brasileiro e agora é o método de transação de valores mais utilizado. Nesta segunda-feira (4), o Banco Central (BC) divulgou o relatório de dois anos de funcionamento da ferramenta e o dado mais surpreendente mostra o maior valor transferido […]
Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários A Justiça do Trabalho em todo o Brasil passa a contar com uma política específica para coibir condutas que configurem violência, assédio e discriminação no ambiente […]
Empresa, que tem dívidas que somam mais de R$ 260 milhões, teve falência decretada em fevereiro A fábrica de chocolates Pan, famosas pelos “cigarrinhos” e “moedas” de chocolate, está leiloando toda a empresa, incluindo o prédio, máquinas e sucatas, com a finalidade de pagar os credores. A companhia, que somava […]
Ibraci argumenta que a 123milhas não tem meios de reembolsar os clientes e pede o bloqueio imediato de “todos os ativos financeiros, bens móveis e imóveis dos referidos sócios e acionistas” O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) pediu nesta segunda-feira (4) a desconsideração da personalidade jurídica da 123milhas, o que […]
Documento sugere ter havido um “possível” envolvimento da antiga diretoria, mas evita fazer “um juízo de valor seguro” O relatório final da CPI das Americanas obtido pela CNN afirma não ter sido possível identificar “de forma precisa” os autores da fraude contábil bilionária. O documento de 338 página diz em […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um ajudante florestal que teve problemas de saúde após sofrer uma queda. A decisão confirmou, no aspecto, a sentença do juiz Luís Carlos Pinto Gastal, da Vara do Trabalho de Arroio Grande. A […]
Levantamento indica que o fechamento de empresas tem sido mais frequente do que as aberturas no Brasil desde o 4º trimestre de 2021 O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou crescimento de 0,9% no segundo trimestre de 2023. O resultado veio acima das expectativas do mercado e alavancou as previsões para […]
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Toledo e Região (PR) para que prevaleça, em relação a uma gerente de relacionamento, a última decisão definitiva (transitada […]
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de candidatos em um concurso possa gerar efetivamente direito subjetivo à nomeação de um outro, a vaga deve surgir, indeclinavelmente, dentro do prazo de validade do certame, de modo a aplicar o que já firmou o Superior Tribunal de Justiça. […]